Na sede da Z-5, na manhã desta segunda-feira (24), presidentes de diversas colônias de pesca e autoridades políticas capixabas estiveram reunidos para traçar estratégias de ação contra a Portaria. Na próxima terça-feira (2), dois ônibus devem partir do Espírito Santo rumo a Brasília, numa manifestação nacional.
“Essa portaria precisa ser derrubada”, clama a pescadora Gilmara Conceição Correia Paranaguá, de Conceição da Barra (norte do Estado) e organizadora local do protesto da última sexta-feira (21), que reuniu pescadores de Alcobaça/BA a Itaipava/ES.
A Portaria 445/2014 do MMA reconhece as espécies integrantes na Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos e estabelece as normas de proteção e respectivas punições em caso de desrespeito. Em seu artigo 2°, a norma proíbe a “captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização” dessas espécies, visando sua “proteção integral”.
Publicada em 2014, chegou a ser derrubada em junho de 2015, sob argumento de que foi feita pelo MMA sem a participação do Ministério da Pesca. Voltou, porém, há cerca de dois meses. Mas, em julgamento no Tribunal Regional Federal, voltou a ter validade um ano depois. Desde então, a fiscalização contra a pesca dessas espécies tem se intensificado.
No Espírito Santo, segundo Álvaro, ficou “chegou com força há uns dois meses”, alcançando gravidade maior com a decisão da Atum Brasil de não comprar nenhuma das espécies constantes da Portaria. Principal cooperativa que comercializa a produção capixaba para peixarias locais e de outros estados, a Atum Brasil, com sede em Jardim América, Cariacica, jogou a gota d'água que faltava para entornar o mar de insegurança e temores dos pescadores artesanais. “Não sobra nada, não tem peixe de valor. Até a moqueca capixaba está ameaçada. É pegar os barcos e vender”, protesta Álvaro.
Nas redes sociais, os pescadores divulgam um texto em que defendem outras medidas voltadas à recuperação dos estoques das espécies aquáticas ameaçadas. A solução, destacam, está em tornar mais rigorosos a legislação, o licenciamento e a fiscalização de atividades industriais ligadas à exploração de petróleo e gás e aos portos, além de cessar o ainda enorme volume de esgoto industrial e doméstico lançado sobre os oceanos. O pescador artesanal, enfatizam, é apenas uma das vítimas desse emaranhado de agressões contínuas aos mares e oceanos.
Álvaro afirma que, ao invés de ser ainda mais penalizado com a interdição de seu meio tradicional de subsistência, o pescador artesanal deveria ser amparado. “Tinha que ter um defeso pra essas espécies também, e não proibir de pescar por dez anos”, sugere. “Vai ser uma batalha grande, mas é a sobrevivência do pescador”, conclama Gilmara.
