O prefeito de Itapemirim (região litoral sul), Luciano de Paiva Alves (PROS), foi novamente afastado do cargo – pelo prazo de 90 dias. A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que acolheu o pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPES). Ele é réu em uma ação penal sob acusação de chefiar um esquema de corrupção no município. No período de afastamento, a prefeitura será comandada pelo vice, Thiago Peçanha Lopes, o Doutor Thiago (PSDB).
No novo pedido de afastamento, o Ministério Público pedia a saída de Doutor Luciano do cargo por até 115 dias – “complementando” o período de afastamento anterior, que deveria ser de 180 dias. Entretanto, o desembargador-relator Adalto Dias Tristão considerou o período de 90 dias, que é metade do prazo máximo de afastamento, conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Já a defesa alegava não existir elementos suficientes para a decretação de uma nova medida contra o prefeito.
Durante o julgamento, Adalto Tristão entendeu pelo afastamento do prefeito, apesar de ter sido recentemente conduzido ao segundo mandato. Para ele, as medidas cautelares são admitidas para a preservação do erário público e da probidade administrativa quando presentes o “risco de dano irreparável à Administração”. Ele citou o pedido de afastamento formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer sobre a questão no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Verifica-se a existência do binômio necessidade/adequação, sendo dever desta Câmara Criminal o restabelecimento da decisão acautelatória de afastamento funcional e proibição de acesso à Prefeitura Municipal de Itapemirim da pessoa de Luciano de Paiva Alves”, afirmou o relator.
Esse é a terceira vez que Doutor Luciano ficará longe do cargo desde o início das investigações da Operação Olísipo, deflagrada pelo MPES. Ele foi afastado durante as duas fases da operação, nos meses de maio de 2015 e junho do ano passado. Somados os dois períodos, o prefeito ficou afastado por quase cinco meses, retornando após decisões do Supremo que deverá ser novamente o caminho da defesa do político. A Olísipo apura suspeitas de corrupção e desvio de dinheiro público em contratos de obras e desapropriações de terrenos.
Desde maio do ano passado, o prefeito de Itapemirim é considerado réu na ação penal da primeira fase da operação. Ele responde pela suposta prática dos crimes defraude em licitação, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Doutor Luciano respondia a ação juntamente com outras pessoas, entre eles, funcionários públicos e familiares do prefeito. No entanto, a denúncia foi desmembrada (separada), já que o prefeito é o único que conta com foro privilegiado – devendo ser julgado exclusivamente pelo Tribunal de Justiça.
Segundo o MPES, o nome da operação “Olísipo” remonta ao primeiro nome da atual cidade de Lisboa, capital de Portugal. Na povoação, na época sob domínio do Império Romano, o sobrenome Paiva teve muita importância. Na região, fixaram-se famílias que cultivavam terras e, em troca de comida e de vinho, recebiam proteção.
