De acordo com o Edital nº 83, publicado no Diário da Justiça, a sessão pública ocorrerá no Salão de Sessões do Pleno do TJES, a partir das 10 horas. Todos os candidatos habilitados – ou seus procuradores – poderão escolher uma das vagas previstas em edital. Todos os cartórios listados ficarão disponíveis, mas as outorgas dos cartórios sub judice serão confirmadas apenas depois do trânsito em julgado das ações pendentes. Neste caso, a escolha será por “conta e risco” do candidato.
No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia revogado a medida liminar que impedia o prosseguimento do concurso para cartórios. Em dezembro, o ministro Luiz Fux havia suspenso o certame até a resolução de um conflito envolvendo um candidato habilitado no concurso passado, aberto em 2006 e encerrado cinco anos depois. Para evitar novos adiamentos, o tribunal capixaba anunciou que vai promover uma nova audiência de escolha aos aprovados na seleção anterior. A sessão está marcada para horas antes do mesmo dia 19.
O atual concurso foi lançado em julho de 2013, após determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
