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Inspetores penitenciários devem voltar a Brasília para votação dos destaques da Reforma da Previdência

Nesta quarta-feira (3), a Comissão Especial da Reforma da Previdência – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/16 – na Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do relator, o deputado federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), por 23 votos a favor a 14 contrários. Os debates entre os parlamentares foram acalorados, culminando em agressões verbais.

Alguns deputados, mesmo da base aliada do governo, disseram que o texto ainda precisa ser modificado em Plenário. O único deputado da bancada capixaba na comissão, Lelo Coimbra (PMDB) votou pela aprovação do relatório.

A sessão foi marcada pela invasão do Plenário da Comissão por inspetores penitenciários que protestavam pela inclusão da categoria em igualdade com as forças policiais na PEC, mas, pela terceira vez, foram incluídos e excluídos da regra.

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) condenou a invasão, mas apontou que era uma amostra da insatisfação popular com a proposta que, para a oposição, representa um retrocesso nos direitos, assim como a Reforma Trabalhista.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes), Sóstenes Araújo, que também é membro da direção da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), a entidades, que antes apenas defendia a inclusão da categoria em pé de igualdade com as forças policiais, no entanto, depois da retirada do texto, se alinharão à orientação da União dos Policiais Brasileiros (UPB), combatendo a matéria como um todo.

Depois da invasão, o presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS) adiou a votação dos destaques para a próxima terça-feira (9). Araújo conta que a Fenaspen vai voltar a organizar caravanas para Brasília para protestar contra a PEC. “Se for preciso vamos invadir de novo”, afirma o presidente do Sindaspes.

 
    

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