O Refin-Agropecuário 2015 foi lançado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) no início de maio, juntamente com a linha emergencial Crise Hídrica, com recursos próprios da instituição. Longe de atender ao pleito da agricultura familiar capixaba, as duas medidas apenas prorrogam o problema.
“A gente nem considera. Não queremos desqualificar totalmente, mas entendemos que essa medida do Bandes não resolve a situação”, avalia Valmir Noventa, da coordenação estadual do MPA.
Segundo o líder camponês, o que existe de solução é para casos de dívidas anteriores a 2011 e com valor máximo de R$ 15 mil, o que representa uma parcela muito pequena do universo camponês, visto que a crise hídrica provocou redução drástica da safra – e consequente incapacidade de quitar os financiamentos – a partir de 2014, com mais ênfase em 2015 e 2016 e ainda com um pouco de reflexo em 2017. Mais de 80% dos pequenos agricultores no Estado não se enquadram nesse perfil, estima Valmir.
A proposta dos movimentos sociais do campo, exaustivamente reivindicada ao governo estadual e ao Banco do Brasil, é de rebate de 90% do valor atual das dívidas. “O governo não ofereceu solução”, afirma Valmir.
Para agravar a situação do pequeno agricultor, o Banco do Brasil suspendeu todas as linhas de crédito para a agricultura familiar. Apenas o Banco do Nordeste está liberando alguns contratos.
O pleito é um dos pontos da pauta do campo que mobilizou protestos em todo o Estado, porém, sem providências.
