Segundo o secretário, os benefícios fiscais às empresas sediadas no Estado serão gerados, em sua maioria, a partir de leis federais, citando a Lei Kandir – que desonerou as empresas que produzem matérias-primas semielaboradas, caso da mineradora Vale, da siderúrgica ArcelorMittal Tubarão (antiga CST) e a produtora de celulose Fibria (ex-Aracruz Celulose). Sem citar os dados sobre o volume da renúncia fiscal, tampouco, as empresas incentivadas, o secretário repisou o velho discurso de geração de empregos por parte dessas grandes empresas para justificar os benefícios concedidos.
Em relação a outro grande projeto, a mineradora Samarco – cujas atividades foram interrompidas desde o rompimento da barragem de Mariana(MG), em novembro de 2015 –, Funchal preferiu alimentar as esperanças (quase vãs) do deputado Almir Vieira (PRP) quanto à breve retomada da indústria. Segundo ele, a previsão de retorno é para o segundo semestre, enquanto a própria empresa já trabalha com a possibilidade de volta em 2018. “Só o fechamento da empresa provocou a queda de R$ 200 milhões no ano, cerca de 5% do PIB”, relatou.
Mesmo diante das notícias ruins que vem do cenário econômico, Funchal destacou a retomada da indústria do petróleo como um ponto positivo para o Espírito Santo. Ele atribuiu à evolução do preço do barril de petróleo e o consequente aumento da arrecadação dos royalties como um fator determinante para a discreta recuperação econômica. Na comparação com o primeiro quadrimestre de 2016, as receitas com royalties cresceram 53% este ano, passando de R$ 262 milhões para R$ 418 milhões.
Com relação à arrecadação de impostos, Funchal disse que o principal tributo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), não se recuperou suficientemente, apesar do crescimento registrado em março e abril. O secretário da Fazenda foi ainda questionado sobre a sonegação de tributos. Ele respondeu que a pasta trabalha na modernização da forma de fiscalização no Estado, bem como a expansão da utilização da nota fiscal eletrônica.
Já o deputado José Esmeraldo (PMDB) abordou um tema de interesse da maioria na Casa: se o Estado terá recursos para conclusão das obras iniciadas. Mas, para frustração do peemedebista, Funchal não soube responder, se atendo a informar que não tinha a informação e assim que tivesse a resposta da Secretaria de Planejamento responderia ao parlamentar.
