O Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa fez sua primeira reunião ano, na tarde desta segunda-feira (5) para iniciar a discussão em torno de uma pauta própria na Casa. No encontro, os líderes dos 17 partidos com representação na Casa e a liderança do governo discutiram a questão das emendas individuais e de mudanças no Regimento Interno. O presidente da Assembleia, Erick Musso (PMDB), se colocou à frente da discussão dos temas.
Erick afirmou que sua defesa é para que as emendas sejam pagas a todos os 30 parlamentares, independentemente da posição política de cada um. “É um direito que não tem cor partidária ou que se margeie pelos rótulos da oposição ou da situação. Todos os deputados têm o direito de ver pagas suas emendas, e essa é minha defesa”, disse. O valor acordado com o governo é de emendas de até R$ 1,2 milhão para cada deputado, porém, a maior parte enfrenta dificuldades na liberação dos recursos.
Outro tema debatido pelo colegiado foi a mudança no funcionamento das sessões ordinárias. Alguns deputados propuseram aumentar o tempo da fase das comunicações para 60 minutos. O tempo atual, de 30 minutos, é considerado insuficiente pelos parlamentares, já que é fracionado em períodos de cinco minutos, o que limita o uso da tribuna. Um estudo sobre alterações no regimento será feito pela Secretaria-Geral da Mesa, a ser apresentado na próxima reunião do colégio, pré-agendada para a próxima segunda-feira (12).
De acordo com informações da Presidência da Assembleia, a reunião também teve o objetivo de integrar os deputados e aperfeiçoar o relacionamento interpessoal e ampliar a defesa dos interesses sociais dentro da Casa. “A Assembleia está em um andar democrático poucas vezes visto nos últimos anos. Tem dado espaço ao contraditório, tem investido na transparência e não tem poupado esforços no que diz respeito à contenção de despesas. Os deputados compreendem todas essas necessidades e têm se empenhado bastante para melhorarmos a imagem deste Poder”, comentou Erick.
