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Comitê Estadual de Prevenção e Erradicação de Tortura repudia morte de interno do CDPV II

O Comitê Estadual de Prevenção e Erradicação de Tortura no Espírito Santo (Cepet-ES) divulgou nota pública repudiando a morte do interno Zerlan de Jesus Santos, ocorrida na última quinta-feira (8) no Centro de Detenção Provisória de Viana II (CDPV II) e pede apuração rigorosa do fato.

O interno estava em uma cela da unidade com outros cinco custodiados quando, supostamente, passou a ter comportamento agressivo, momento em que foi golpeado por outro interno com uma técnica de imobilização conhecida como “mata-leão”. Ele foi encontrado inconsciente na cela e foi socorrido pelos inspetores penitenciários, mas chegou à Unidade de Saúde Prisional, no Complexo de Viana, sem vida.

Os outros internos que dividiam a cela com Zerlan foram encaminhados para a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para prestar depoimento. Além disso, houve uma perícia na cela em que o interno foi encontrado desacordado. Os resultados preliminares da investigação não foram divulgados.

O Cepet lamenta a morte do interno e pede que a apuração da morte ocorra dentro da legalidade, com rigor investigativo, utilização dos recursos tecnológicos disponíveis para a elucidação do fato, culminando na responsabilização dos culpados.

O comitê lembra que o Estado é responsável pela garantia dos direitos fundamentais à vida, integridade física e psíquica dos cidadãos, inclusive daqueles que estejam custodiados nas unidades prisionais.  

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