quinta-feira, novembro 14, 2024
22.7 C
Vitória
quinta-feira, novembro 14, 2024
quinta-feira, novembro 14, 2024

Leia Também:

Ato público pede liberdade a seis policiais presos por envolvimento na greve da PM

Uma passeata organizada por parentes e amigos dos seis policiais militares que ainda estão presos depois do movimento de familiares que paralisou o policiamento ostensivo por 22 dias no mês de fevereiro farão uma passeata nesta quinta-feira (15), pedindo justiça para os policiais. Na última semana, em audiência de sumário de acusação dos policiais presos, a Vara de Auditoria Militar negou liberdade provisória aos acusados que estão presos há quase 80 dias.

A concentração para o ato público acontece às 14 horas na Praia de Itaparica, em Vila Velha, em frente à lanchonete Bobs.

Ainda há seis militares presos, sendo o capitão Lucínio Araújo Assumção, conhecido como Capitão Assumção, acusado de ser uma das lideranças do movimento e outros cinco soldados acusados de participação no episódio do dia 25 de fevereiro, quando o logo após o movimento de mulheres decidir desbloquear os acessos dos quartéis, batalhões e unidades da PM, a Corregedoria da Polícia Militar se dirigiu às imediações do 4º Batalhão, em Vila Velha, para efetuar a prisão do Capitão Assumção.

Naquele momento, o clima era tenso. As mulheres que presenciaram a tentativa de prisão reclamaram que os oficiais da Corregedoria agiram com truculência, sobretudo o coronel-corregedor Ilton Borges. Houve um bate-boca entre os oficiais e soldados que estavam nas imediações do batalhão.

Na audiência, a defesa dos soldados pediu a revogação da prisão preventiva ou concessão de liberdade provisória em favor de todos os acusados detidos. Os advogados fundamentaram o pedido no fato de que desde o momento da prisão, as investigações foram levadas a cabo normalmente pela Corregedoria da Polícia Militar e a ação penal já foi instaurada. No entender da defesa não há mais ameaça à ordem pública, que se quis garantir com a decretação.

O colegiado se opôs a colocar os policiais em liberdade, considerando que a hierarquia e a disciplina interna da corporação não foram completamente restabelecidas. O conselho não analisou o mérito das prisões, apenas a cautelaridade. Assim, com a manutenção das prisões, os policiais devem ficar recolhidos no QCG por, pelo menos, mais um mês. Nesta sexta-feira (9) completa 72 dias que os soldados e o capitão estão presos preventivamente.

Apesar de estarem sendo acusados de agredir o coronel e os oficiais que os acompanhavam, a defesa dos soldados sustenta que não houve agressões. Para corroborar, foram apresentados nos pedidos de habeas corpus – que foram negados – imagens das câmeras de videomonitoramento do local da confusão e de vídeos feitos pelos próprios policiais que mostram que os soldados não agiram com violência.

Além disso, um dos soldados presos sequer estava no local do fato. Ele havia passado a noite em outro local e não havia voltado para as imediações do 4º Batalhão.

Um dos mais fortes argumentos para manter os soldados em prisão preventiva por 70 dias é o fato de eles haverem supostamente desacatado uma ordem judicial. No entanto, mesmo que o argumento fosse válido, o Código Penal Militar prevê que um militar acusado seja colocado em liberdade até o julgamento caso tenha moradia, emprego fixo e não represente ameaça ao processo, o que é o caso dos soldados. A acusação sustenta que, como obstruíram o cumprimento de ordem judicial uma vez, teriam a disposição de fazer novamente.

Mais Lidas