O secretário de Administração e Finanças de Jaguaré (região norte do Estado), Paulo Roberto Bergamaschi, apontou um quadro classificado por ele como “preocupante e gravíssimo” na prefeitura. O alerta está relacionado a um ofício encaminhado ao vice-prefeito Ruberci Casagrande (DEM), que assumiu em abril o comando do município após o afastamento do prefeito Rogério Feitani (PMN) por denúncias de corrupção. O secretário cobrou medidas enérgicas do interino contra os agentes públicos responsáveis pelas irregularidades.
A reportagem obteve acesso ao documento que lista 12 problemas detectados pelo secretário nomeado pela gestão interina – que deve permanecer até julho, quando vence o prazo inicial do afastamento de Rogerinho por 90 dias. Bergamaschi destacou ainda a situação financeira do município, classificada por ele como “preocupante”. No texto, ele diz preferir deixar o cargo a se omitir em relação ao quadro encontrado na prefeitura.
Entre as principais irregularidades estão despesas realizadas pela gestão de Rogerinho no ano passado, que foram pagas com o orçamento deste ano, além da existência de contratos em plena execução sem que os acordos tenham sido assinados ou homologados. Bergamaschi relatou ainda contratos sem a assinatura dos gestores responsáveis pela licitação e até sem empenho (reserva orçamentária). Ele denunciou ainda problemas em convênios com o governo federal que podem ocasionar a devolução dos recursos, na ordem de R$ 6 milhões.
Também foram encontrados problemas na prestação de contas de convênios, resultando na perda de R$ 2,5 milhões em recursos federais, e falhas no sistema de controle patrimonial, causando a notificação do município pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O secretário criticou ainda problemas na folha de pagamento. Segundo ele, “sobram funcionários em cargos comissionados exercendo uma determinada função, mas recebendo por outra” – prática conhecida como desvio de função –, bem como a existência de servidores lotados em uma secretaria e atuando em outra.
Bergamaschi sugeriu ao prefeito interino que também reveja o critério de contratação de fornecedores. De acordo com o secretário, a maioria absoluta das contratadas é de outros municípios, fato que agravaria a crise sobre a economia local, resultando em desemprego e a perda de arrecadação.
Prefeitura sob suspeita
O prefeito Rogerinho e o seu irmão, Rivelino Feitani, que acumulava as secretarias de Obras e Transporte do município, foram alvos da Operação Arremate, deflagrada no último dia 11 de abril pelo Ministério Público Estadual (MPES). Também foram afastados dos cargos o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Sérgio Pinto Corrêa; o pregoeiro oficial, Pedro Jadir Bonna; o presidente da Comissão Permanente de Licitações, Jefson Taylor e a servidora Simone Monteiro Quiuqui.
Durante a operação, foram apreendidos diversos aparelhos de telefones celulares e notebooks, além de farta documentação. Na residência de um dos investigados foram localizados e apreendidos diversos documentos relacionados ao processo seletivo, dentre eles “Cartões Resposta”, ou gabaritos, com os campos de respostas preenchidos, além de gabaritos com respostas diferentes para um mesmo candidato com o mesmo número de inscrição, o que constitui forte indício da existência de fraude no certame.
Os investigados são suspeitos de articular uma organização criminosa dirigida à prática de crimes de fraudes em licitações. A Operação Arremate foi deflagrada pela Procuradoria de Justiça Especial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES. Ao todo, o Tribunal de Justiça expediu 29 mandados de buscas e apreensão e 15 mandados de condução coercitiva de servidores do município de Jaguaré e de empresários.
