O órgão ministerial atribui aos denunciados crimes de formação de organização criminosa, atentado à segurança e ao funcionamento de serviços de utilidade pública, incitação pública à prática de crime, promoção de fuga de pessoa legalmente presa e desacato a funcionário público no exercício da função.
De acordo com a denúncia do MPES, a ação e a manutenção da paralisação foi possível por uma ação coordenada de policiais militares, que fariam o planejamento, incitação e segurança das manifestantes; por representantes de associações de classe, com o apoio jurídico; e familiares de policiais.
A Corregedoria da Polícia Militar investigou publicações em redes sociais, interceptações telefônicas, dados extraídos dos celulares apreendidos, redes de relacionamentos e contatos, fotografias e filmagens dos protestos e manifestações realizados, além de documentos apreendidos nos endereços residenciais dos investigados.
O movimento de “caça às bruxas” teve início ainda durante a paralisação do policiamento ostensivo. A força-tarefa do MPES foi instaurada em março que, com o auxílio da Corregedoria e da Força Nacional, realizou uma operação que resultou na prisão de três familiares de policiais, um ex-militar e de três policiais.
No final do mês, foram presos mais cinco policiais acusados de ter dificultado a prisão do ex-deputado federal Capitão Assumção, oficial da reserva, durante a batizada “Operação Protocolo Fantasma”. O episódio ocorreu no dia 25 de fevereiro, logo após o fim do movimento, quando policiais da Corregedoria se dirigiram às imediações do 4º Batalhão, no Ibes, em Vila Velha, para efetuar a prisão de Assumção.
Esses policiais, além do Capitão Assumção, ainda estão presos no Quartel do Comando Geral (QCG), em Maruípe, Vitória, desde então. No dia 8 de junho, a Vara de Auditoria Militar negou liberdade provisória aos acusados que estão presos há mais de 80 dias.
Denunciados pelo MPES na “Operação Protocolo Fantasma”
