De acordo com o tribunal, a adoção de três medidas foi essencial para colocar o trabalho em dia, como a criação de um grupo de trabalho pelo presidente do TJES, desembargador Annibal de Rezende Lima, formado por servidores que realizou durante todo o ano passado uma série de mutirões, inclusive aos sábados, ou após o expediente, com a finalidade de cadastrar, distribuir e dar andamento aos processos na Coordenadoria de Registro, Preparo e Distribuição da Secretaria Judiciária.
Também foi destacada mudanças em procedimentos, como a exigência da certidão de remessa de processos de 1º grau, que passou a ser anexada à última folha do processo, contendo as informações indispensáveis ao seu cadastro, que trouxe agilidade e diminuiu consideravelmente o tempo para o registro das informações no sistema. Além disso, a numeração de folhas das petições iniciais, que antes era realizado apenas pela Coordenadoria passou a ser distribuído entre as Câmaras do tribunal.
Para a chefe da Coordenadoria, Karla Mazzoni, outro fato também contribuiu para a agilização dos trabalhos foi a expedição de certidão negativa [de processos], que agora é disponibilizada pela internet. Antes, o documento era emitido pelo setor e gerava uma demanda muito grande, especialmente em período eleitoral. “Assim, só é necessário procurar o setor quando, por algum motivo, não se consegue emitir a certidão via internet”, afirmou.
Segundo dados fornecidos pela Coordenadora, do início do ano até a última quinta-feira (22/6), já foram distribuídos mais de 4400 processos originários somente no tribunal. Considera-se como tempo médio para distribuição, o período entre a entrada da petição inicial na Coordenadoria até a sua efetiva distribuição no sistema de segunda instância.
