A Comissão Externa de Fiscalização da BR-101 da Câmara dos Deputados irá se reunir nesta terça-feira (27) para discutir o licenciamento das obras de duplicação da BR-101. Nas redes sociais, o coordenador Marcus Vicente (PP) apontou a negligência da empresa. “Está com prazos totalmente atrasados e vencidos com relação à duplicação”, disse. A reunião é motivada pelo acidente que vitimou 23 pessoas na última quinta-feira (22) no Km 343 da BR-101, em Guarapari.
O deputado federal lembrou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberou em 1° de junho a licença de instalação para as obras de duplicação do trecho sul da rodovia, data acordada em reunião da comissão no dia 4 de abril com o Ibama, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e concessionária ECO-101. As obras, no entanto, não foram iniciadas.
Em outra frente, a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (26) a convocação de representantes de segmentos públicos e privados para discutir em reunião, cuja data ainda não foi definida, o trágico acidente. A ideia é discutir as responsabilidades.
Deverão ser convocados representantes da concessionária ECO-101, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER-ES), das Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Secretaria Estadual de Segurança, Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais do Espírito Santo (Sindirochas) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A tragédia repercutiu na sessão desta segunda-feira na Casa. Deputados criticaram severamente a ECO-101. O deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) lembrou que parte do grupo que controla a concessionária é o mesmo que controla a concessão da Terceira Ponte e da Rodovia do Sol. Josias Da Vitória (PDT) disse que protocolou terça-feira (20) um pedido de audiência pública para convocar os diretores da ECO-101ª explicarem o atraso nas obras de duplicação da rodovia.
Os deputados Sandro Locutor (Pros) e Janete de Sá (PMN) também criticaram a empresa. “Infelizmente a ECO-101 se esconde atrás das licenças ambientas. As obras não andam e a desculpa é a demora das licenças ambientais”, disparou a deputada.
