Fórum discute os muitos problemas de acessibilidade em Vitória

A população com mobilidade reduzida poderá discutir os problemas de acessibilidade de Vitória nesta sexta-feira (7), a partir das 8h, na Assembleia Legislativa. O I Fórum Municipal de Acessibilidade – Construindo uma Sociedade sem Barreiras acontece em um contexto peculiar de forte contestação das políticas de acessibilidade da Prefeitura de Vitória. As críticas denunciam desde a situação das calçadas e a falta de semáforos sonoros até o serviço Porta a Porta, programa municipal de transporte público para pessoas com deficiência. 

 

“É para a gente sair dali com alguns compromissos, cobrando políticas públicas para todas as categorias de deficientes”, diz a vereadora Neuzinha de Oliveira (PSDB), presidente da Frente Parlamentar de Acessibilidade da Câmara de Vitória, que promove o fórum.

 

O Porta a Porta é o caso mais exemplar da aflição das pessoas com deficiência em Vitória. O prefeito Luciano Rezende (PPS) foi notificado no início de maior de uma decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual determinando a realização de melhorias no sistema, como o incremento de oito veículos à frota e fixar agendamento mínimo de dois dias, incluindo dias úteis, feriados, pontos facultativos e finais de semana.

 

Mas, dois meses depois, a decisão judicial ainda não chegou às ruas. A prefeitura se omite e a Justiça, idem. “Não adianta o legislativa cobrar e acompanhar se o Judiciário ficar parado”, pondera a vereadora. José Olympio diz que, atualmente, 377 pessoas estão na fila de espera do Porta a Porta, que, continua, no entanto opera com apenas cinco veículos.

 

Autor da ação, o presidente do Movimento Organizado de Valorização da Acessibilidade (Mova), José Olympio Rangel Barreto, também critica a omissão da justiça. “Você tem uma disputa judicial, você ganha e não executa o processo?”, questiona. O Mova entrou no Ministério Público Estadual com um pedido de instauração de ação penal contra Luciano Rezende por crime de desobediência de sentença judicial.

 

Pais de crianças autistas também enfrentam problemas. Neuzinha explica que o Hospital das Clínicas, em Maruípe, está dando alta para pacientes autistas residentes em Vitória com a alegação de que Vitória tem psiquiatra infantil, no Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CapsI), em Bento Ferreira. Mas o local não conta com atendimento específico para autismo.

 

Um detalhe do evento chama a atenção: o local. Embora promovido por uma representante do poder legislativo municipal, o fórum será realizado na sede do legislativo estadual. Por quê? Porque a Câmara de Vitória não tem acessibilidade adequada para pessoas com deficiência. “Como fiscalizar o outro se a gente mesmo não está adequado?”, questiona a vereadora.

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