Relatório de Correição da Corregedoria do Ministério Público Estadual (MPES), realizado entre outubro e novembro de 2016 nas Promotorias de Justiça Cíveis de Vitória, apresentou um dado que chamou a atenção. O titular da 26ª Promotoria, Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, é o promotor que acumula mais pendências entre as 35 Promotorias de Justiça.
De acordo com o Relatório de Inspeção, 55% dos procedimentos extrajudiciais sob responsabilidade de Zenkner estão fora do prazo. O segundo pior desempenho é da 18ª, cujo titular é Manoel Milagres da Silva Pereira, que não cumpriu 49% dos procedimentos.
O desempenho da Promotoria de Zenkner está bem abaixo da média, considerando que uma boa parte tem menos de 10% dos procedimentos fora do prazo. A 5ª, por exemplo, tem apenas 1% dos procedimentos fora do prazo; a 7ª, 3%; a 3ª, 5%.
No entendimento do corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Cláudio Henrique Portela do Rego, parece que a meritocracia não é levada em conta na hora de beneficiar os membros da instituição. Foi iniciativa de Portela do Rego requisitar o promotor Marcelo Zenkner para integrar a Corregedoria como membro auxiliar. O que é mais curioso, no apagar das luzes. Afinal, o mandato da atual Corregedoria se encerra em agosto, e não é comum que o corregedor requisite um membro no último suspiro do mandato.
O caso fica ainda mais curioso quando, dias depois, uma segunda portaria autoriza o recordista em procedimentos extrajudiciais pendentes a ficar afastado do país pelo período de um ano, a partir de 5 de agosto próximo, para representar a Corregedoria junto à Vice-presidência de Integridade do Banco Mundial, em Washington, Estados Unidos.
Além da Corregedoria do CNMP beneficiar justamente o promotor com mais pendências, o fez “atropelando” a hierarquia da procuradora-geral de Justiça Elda Spedo. O que aumenta a desconfiança sobre a manobra engendrada para ter Zenkner na Corregedoria e dias depois em Washington.
Zenkner e Portela do Rego sabiam que há uma portaria do MPES, de 2016, que suspende o afastamento de membros do MPES para frequentar cursos ou seminários no país ou no exterior. Há uma demanda represada de pedidos na gaveta da procuradora e o de Zenkner, com certeza, entraria no final da fila. Mesmo porque, ele é um dos membros do MPES que tem sido mais beneficiado nos últimos anos, como a própria Elda registrou em representação enviada à Procuradoria-Geral de Justiça (PGR) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no último dia 10 de julho. No documento ela solicita a instauração de Procedimento de Controle Administrativo (PCA), com pedido de liminar, para suspender as duas portarias: a que requisita Zenkner para a Corregedoria e a que o autoriza a ficar um ano nos Estado Unidos.
Ela esclarece na representação que “o afastamento não só privilegia um membro que, nos últimos seis anos ficou afastado da carreira mais da metade deste interregno, como também quebra a isonomia com os demais membros do MPES que tiveram pedidos indeferidos ou que deixaram de requerer afastamento com base na Resolução 31/2016, a qual, é importante sublinhar, está administração vem aplicando com rigor, a ponto de um membro ter impetrado mandado de segurança para garantir afastamento para fazer mestrado em Portugal”, asseverou.
A procuradora se refere aos afastamentos concedidos ao promotor para fazer curso de doutorado em Portugal e para assumir o comando da Secretaria de Controle e Transparência do Estado a pedido do governador Paulo Hartung, em fevereiro de 2015. Com os dois afastamentos, o promotor ficou fora da atividade do órgão ministerial por dois anos e nove meses.
Ela ainda chama a atenção na representação para o volume crescente das demandas em todas as promotorias do Estado frente ao atual quadro de membros que é insuficiente. Elda Spedo ressaltou ainda que o MPES alcançou o patamar de 1,80% do limite de gasto com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que restringe a contratação de novos membros.
A procuradora-chefe tenta sensibilizar a PGR e o CNMP que um novo afastamento de Marcelo Zenkner, além do acúmulo de trabalho que será gerado numa Promotoria que já está com desempenho bem aquém do aceitável, ainda significará custos extras ao MPES. Caso Zenkner seja liberado, a procuradora terá que contratar um substituto e ainda manter os vencimentos do promotor no período em que ele estiver nos Estados Unidos.
Segundo a procuradora, um promotor custa em média para os cofres do MPES cerca de R$ 560 mil por ano. Ela lembrou que desde 2011, quando foi liberado para estudar em Portugal, Zenkner ficou afastado dois anos e nove meses da função. Se Zenkner conquistar o benefício de ficar mais um ano fora, serão ao todo 45 meses de ausência. Em salário, pelas contas da própria procuradora-chefe, representa R$ 2,1 milhões. Se considerarmos que por igual período é necessário um substituto, a conta dobra para R$ 4,2 milhões.
