Os policiais militares tiveram prisão preventiva decretada em 23 de março, alvará de soltura e devem ser liberados a qualquer momento acusados de participação no episódio ocorrido nas imediações do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Vila Velha, em 25 de fevereiro, onde formou-se uma confusão generalizada em torno da prisão do Capitão Assumção, que permanece preso.
Na sentença, o magistrado reconhece que o andamento processual não tem tido a celeridade desejada. Desde que a prisão foi decretada, foram pedidos vários habeas corpus, todos negados. A defesa, então, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o pedido de soltura.
O juiz considerou que nos autos estão implicados militares da reserva remunerada e da ativa e que a eles recai o encargo do desempenho da função policial militar, mesmo respondendo a ação penal.
Ele também reconheceu que a decretação da prisão fez cessar os efeitos das investigações dos autos, qualquer atentado aos princípios de hierarquia e disciplina.
De acordo com a sentença, os militares devem ser transferidos para unidades ou subunidades sediadas na Grande Vitória, de tal maneira que não sirvam juntos e que desempenhem a atividade-fim da corporação, desde que não estejam afastados administrativamente das funções por problemas médicos ou por fins disciplinares.
Prisão
Na ocasião, último dia da paralisação da Polícia Militar, que se estendia por 22 dias, durante a desmobilização houve uma confusão entre familiares de policiais e representantes da Corregedoria da PM com acusações de truculência contra o coronel Ilton Borges, que culminou em um bate-boca entre oficiais e soldados. Neste dia, o coronel iria cumprir um mandado de prisão contra o capitão Lucínio Assumção, militar da reserva e ex-deputado federal.
Apesar de estarem sendo acusados de agredir o coronel e os oficiais que os acompanhavam, a defesa dos soldados sustenta que não houve agressões. Para corroborar, foram apresentados nos pedidos de habeas corpus – que foram negados – imagens das câmeras de videomonitoramento do local da confusão e de vídeos feitos pelos próprios policiais que mostram que os soldados não agiram com violência.
Além disso, um dos soldados presos sequer estava no local do fato. Ele havia passado a noite em outro local e não havia voltado para as imediações do 4º Batalhão.
