Nos últimos anos só se houve falar que as prefeituras capixabas estão com os caixas vazios, algumas, quase quebradas. Obras foram paralisadas, cortes foram feitos em áreas prioritárias como saúde, segurança e educação. Tudo em nome da política de austeridade.
Mas se o cobertor está curto para alguns gastos, para outros, parece estar sobrando dinheiro. Só isso pode explicar a decisão do prefeito de Venda Nova do Imigrante, Braz Delpupo (DEM), de comprar um veículo de R$ 120 mil para servir o seu gabinete.
O gasto do prefeito chamou a atenção da Promotoria de Justiça de Venda Nova, que ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em face do município e da empresa V.M. Comércio de Automóveis LTDA. por compra de veículo que, segundo investigação da Promotoria, buscou atender apenas as necessidades pessoais do prefeito. Assim, para Ministério Público, não se justificam as exigências específicas da licitação.
Na licitação contestada pelo MPES, o prefeito detalha as características do veículo. Exige um SUV a diesel com tração nas quatro rodas, pintura metálica, rodas com aro 17, air bags, freio abs e outros acessórios de luxo. O carro adquirido é um Jeep Renegade preto metálico.
Na ação, o promotor destaca que a aquisição do veículo, nos moldes como foi licitado, “viola flagrantemente os princípios da administração pública e
também as normas aplicáveis à licitação”. A Promotoria contesta a necessidade de aquisição de um veículo de alto valor e específico, sendo que o Gabinete do prefeito já conta com três carros em bom estado.
A Promotoria ainda questiona o fato de o prefeito ter evitado fazer gastos aparentemente mais urgentes. “Segundo, o próprio chefe do Poder Executivo Municipal tem utilizado o argumento de que há uma crise como justificativa para deixar de colocar em circulação o ônibus que até o fim da gestão passada atendia aos munícipes vendanovenses, cerca de 152 pessoas por dia, já que tomou como opção não consertar o ônibus que quebrou, por custos elevados de recondicionamento. Mas também não abriu ainda licitação para adquirir outro ônibus para a população”.
O MPES pede à Justiça a imediata suspensão da execução do contrato administrativo decorrente da licitação, e a suspensão do pagamento do veículo em favor da revenda de automóveis, no valor de R$ 120 mil. Requer também, o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil pelo descumprimento de cada uma das obrigações.
