O medicamento está em falta há dois meses no Estado e é fornecido pelo Ministério da Saúde. Sem ele, o tratamento dos pacientes fica comprometido, principalmente aquele de pessoas de baixa renda, que recorrem à rede pública para quimioterapia.
A ação civil pública pede que o medicamento seja fornecido para a continuidade do tratamento de crianças que já fazem ou que ainda vão iniciar o tratamento.
Em média, chegam duas solicitações ao dia à Defensoria Pública Estadual de famílias que buscam o medicamento. O órgão procurou o governo, que informou que é um medicamento de alta especialidade, que tem o governo federal como responsável pela distribuição. Diante da falta, a Defensoria ingressou com pedido de liminar na Justiça Federal, em parceria com a Defensoria Pública da União, solicitando o fornecimento.
O uso da Dactinomicina é indicado para composição do coquetel de tratamento de tumores renais e osteomusculares desde 2014. Sem o medicamento, a chance de cura do paciente diminui.
O laboratório que fabrica o medicamento – que é considerado barato – desistiu de comercializá-lo por não ser rentável, então, o Ministério da Saúde pediu a prorrogação do prazo de fabricação, o que foi feito, mas o prazo acabou.
Desde o início do ano foram pedidos 500 frascos de Dactinomicina ao Ministério da Saúde, no entanto, apenas 200 chegaram ao Hospital Infantil. Os pacientes atuais usam a medicação dos antigos, mas quando a medicação não chega, falta para todos, inclusive para quem já estava em tratamento.
