Em 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) causou muita polêmica ao determinar o pagamento do auxílio-moradia (R$ 4.377,73) a magistrados e membros do Ministério Público de todo o País. À época, alguns juízes, promotores e procuradores preferiram abrir mão do benefício, que foi visto pela sociedade como um “penduricalho imoral”.
O promotor Marcelo Barbosa de Castro Zenkner foi um dos que abdicaram do auxílio-moradia, dando a entender que julgava o benefício “imoral”. Três anos depois, porém, o parquet parece ter mudado de ideia. A partir do dia 5 de agosto, Zenkner passa a integrar a Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Púbico (CNMP) e passará a representar a o órgão no Banco Mundial, em Washington (EUA), pelo período de um ano.
É exatamente esse argumento que o promotor usa para requerer o benefício. No documento encaminhado à procuradora-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPES), Elda Spedo, no último dia 20, o promotor alega que estará longe do seu domicílio, no caso em Washington, e precisará do benefício pelo período em que estiver ausente do País, ou seja, um ano. Ele destaca ainda que o valor do auxílio-moradia (R$ 4,3 mil, cerca de 1,3 mil dólares) será insuficiente para cobrir suas despesas de moradia nos Estados Unidos, que ultrapassam o valor do benefício.
Ao longo de um ano, Marcelo Zenkner receberá, só de auxílio-moradia, cerca de R$ 40 mil (equivalente a 16,5 mil dólares). Segundo as contas da procuradora-geral, um promotor custa aos cofres públicos R$ 560 mil por ano — uma média de R$ 46,6 mil por mês. Somando ao valor do auxílio, a estada do promotor nos Estados Unidos custará mais de R$ 600 mil ao MPES, que terá que convocar um promotor substituto para cobrir a 26ª Promotoria, cujo titular é Zenkner, dobrando as despesas do órgão ministerial durante o afastamento.
Polêmica
A requisição para integrar Marcelo Zenkner à Corregedoria e a autorização para que o promotor represente pelo período de um ano a Corregedoria do CNMP, em Washington, causou uma queda de braço entre a chefe do MPES e o presidente da Corregedoria do CNMP, Cláudio Henrique Portela do Rego, que está a poucos dias de encerrar o mandato, mas fez questão de articular uma manobra de última hora para favorecer o promotor Marcelo Zenkner.
Elda Spedo, desde que foi surpreendida com a requisição do CNMP, ingressou com liminar no Conselho do CNMP, pedindo a nulidade dos atos que requisitam e afastam o promotor por um ano das suas funções no MPES, mas teve a liminar negada.
Inconformada com a decisão, a chefe do MPES entrou com um mandado de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) para anular as portarias. O mandado, protocolado no último dia 27, chegou nessa terça-feira (1) ao mãos do ministro Celso de Mello, que irá relatar a matéria.
