Essa é a alternativa ideal para a duplicação da BR 101, em discussão, pois aumenta a fluidez e a segurança do trânsito e diminui as elevadas taxas de atropelamentos de animais e de acidentes fatais com veículos em alta velocidade, e que foi apresentada junto a outras sugestões na Tribuna Popular da Assembleia Legislativa, nessa terça-feira (1).
“Não somos contrários à duplicação, só queremos a rodovia mais segura para as pessoas e os animais“, afirmou o professor universitário. E diante das possibilidades, que já constam no estudo contratado pela concessionária ECO 101, a pior delas é a duplicação no trecho que corta as reservas. “É uma alternativa muito pobre diante de um cenário tão rico”, pondera. Até porque, complementa Marcel, “não duplicar vai manter o problema atual, que é gravíssimo”, ressalta.
Inspirando-se em experiências de sucesso no país e no exterior – como o Parque Nacional do Iguaçú, também cortado por uma rodovia federal, e o pantanal mato-grossense – os três ambientalistas, que atuam há quase uma década no caso Sooretama, sugerem, veementemente, o apoio ao enorme potencial ecoturístico da região, que pode gerar trabalho de forma limpa, com muito mais segurança e distribuição de renda entre a população local, ao mesmo tempo que protege os atributos ambientais da floresta.
“O turismo de observação de animais gera muitos recursos financeiros. Os pantaneiros estão deixando de produzir gado para fazer safari de observação de onças. E aqui nós temos onças, antas, aves”, provoca Leonardo Merçon.
Maior maciço florestal
As duas reservas formam o maior maciço de Mata Atlântica de tabuleiro e um dos poucos remanescentes da megafauna do bioma no País. Declarada como Reserva da Biosfera da Mata Atlântica pela Unesco, integra um Corredor Ecológico e um Mosaico de Unidades de Conservação na região, além de ser indicada como área prioritária para conservação em diversos tratados internacionais.
Para algumas espécies ameaçadas, é o último ou uma das últimas chances de sobrevivência. Onça-pintada, Gavião-real, Macuco, Mutum-do-sudeste e Anta são alguns dos animais extremamente ameaçados de extinção que morrem atropelados na rodovia desde que ela foi implantada pelo governo militar em 1970, à revelia da legislação ambiental da época.
Apesar das agressões crônicas, a Rebio Sooretama, criada na década de 1940, continua mantendo seus serviços ambientais, inclusive a produção de água, sendo hoje o principal reservatório desse recurso natural na região norte do Estado. Seu Plano de Manejo, elaborado sob coordenação de Augusto Ruschi em 1981, já estabelece a necessidade de ações de redução dos impactos da rodovia, que vão além dos atropelamentos.
Reduzir a velocidade é fundamental
Segundo o monitoramento feito pela Rebio e a Ufes, 50 animais são mortos todos os dias ao longo dos 25 km da BR 101 que atravessam as duas reservas. No mesmo trecho, 25 pessoas morreram em acidentes de carros em alta velocidade nos últimos três anos.
O monitoramento foi uma das medidas emergenciais elencadas por um grupo de especialistas vindos de partes do mundo, que se reuniram em um workshop internacional realizado na Ufes em 2014.
A pedido do Ministério Público Federal, as medidas compuseram um acordo celebrado um ano depois entre o órgão ministerial e a ECO 101. “A Rebio e a Ufes têm feito a sua parte, mas a concessionária não”, denuncia o professor, referindo às medidas emergenciais que deveriam ter sido tomadas pela empresa.
Entre essas ações, que aguardam implantação há mais de dois anos, estão a instalação de radares reduzindo a velocidade máxima permitida para 60 km; a transformação dos bueiros de drenagem em dutos para a fauna; a criação de passagens aéreas para arborícolas como macacos e bichos-preguiça; e a implantação de campanhas de sensibilização e educação dos usuários da rodovia. De todas elas, Áureo destaca que “a mais importante é a redução da velocidade”.
A afirmação é na verdade uma constatação, a partir das análises dos dados do monitoramento. Nos pontos com radares – instalados em 2011 pela gestora anterior da BR, por exigência também do Ministério Público Federal – a taxa de atropelamentos é cinco vezes menor que no restante do trecho de 25 km. E nos locais onde foram colocados tachões de redução de velocidade – na mesma época – as taxas de atropelamento crescem em um ritmo significativamente menor que nos demais pontos da rodovia.
A hora é agora
Os ambientalistas ressaltaram, na Tribuna Popular da Assembleia, que desde Álvaro Aguirre e Augusto Ruschi, passando pela atuação pioneira do MPF até o workshop de 2014, os pesquisadores, ambientalistas e servidores ambientais têm alertado, em diversos fóruns e mesmo na imprensa nacional, sobre a necessidade urgente de reduzir a velocidade e os atropelamentos da fauna da Rebio Sooretama e Reserva Natural Vale. “A ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] não pode dizer que não foi informada”, afirmou Marcel.
No entanto, protestam, o contrato de concessão com a ECO 101 ignorou a presença de um dos mais importantes fragmentos de Mata Atlântica do País. Após forte mobilização da comunidade científica, foram feitos ajustes no Termo de Referência para o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), que acabou por contemplar dez alternativas de desvio. A própria ANTT, destaca o analista do ICMBio, afirma que agora é o momento de considerar essas questões. “É na análise do EIA-Rima que o ICMBio deve se posicionar com relação à proteção das unidades de conservação. O momento é agora”, diz.
A luta pela construção do desvio segue em paralelo à cobrança pela implantação das medidas emergenciais. Em abril deste ano, o MPF arquivou o processo que obrigava a ECO 101 a realiza-las, após a concessionária se comprometer a cumprir o acordo. Passados quatro meses, no entanto, e diante dos anúncios de paralisação das obras por falta de verba, o MPF afirma que abriu um processo administrativo para acompanhamento da questão, podendo retomar a ação, se necessário.
