A paralisação parcial foi aprovada em assembleia-geral unificada no dia 3 de agosto, feita para cobrar do prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), que cumpra a Lei 12.994/14, que estabelece o Piso Salarial Nacional das categorias.
Apesar do retorno às atividades, o movimento dos agentes não deve acabar. Com o cumprimento da liminar, os servidores adotarão outras estratégias de reivindicação e também aguardam a chamada para negociação por parte do prefeito.
O salário-base dos agentes em Vitória é de R$ 873, menos que um salário mínimo, sendo o único município da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) que não aplica a lei do piso, que estabelece em R$ 1.014 o salário base de ACS e ACE.
A prefeitura alega que não têm como arcar com o impacto de R$ 62,5 mil ao mês, mas o Sindsaúde vê contradições no discurso em virtude de contratos de publicidade firmados pelo executivo municipal, que ultrapassam em muito esse valor.
O ato público dos agentes que deflagrou a paralisação parcial coincidiu com a sessão de prestação de contas do prefeito na Câmara de Vereadores de Vitória e os servidores também protestaram na sessão. Durante o protesto, os servidores chegaram a ser ironizados pelo prefeito, que disse que “abandonar o posto de trabalho no horário de expediente e ficar com gritaria não vai adiantar”.
Os agentes de endemias são fundamentais no controle da dengue, zika, febre amarela, chikungunya e da raiva animal, doenças que correm o risco de se alastrar pelo município. Já as demandas dos agentes comunitários de saúde têm crescido na Capital com a migração dos usuários de planos de saúde para a rede pública.
