Ministério Público lança editais para promoção de até sete promotores de Justiça

O procurador-geral de Justiça em exercício, Josemar Moreira, publicou, nesta quarta-feira (16), sete editais para a promoção ao cargo de procurador de Justiça no Ministério Público Estadual (MPES). Desta vez, as vagas serão destinadas aos promotores de Justiça após a conclusão do processo de remoção (troca) entre os atuais procuradores. Atualmente, a instituição tem 12 vagas de procuradores em aberto. Os interessados têm até cinco dias para manifestar seu interesse.

De acordo com os editais (016 a 022/2017), serão distribuídos cinco cargos na Procuradoria de Justiça Criminal (3º, 7º, 8º, 9º e 15º Procurador de Justiça), um na Procuradoria de Justiça Cível (9º Procurador) e outro de 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Recursal. As vagas pelos critérios de antiguidade (quatro) e merecimento (três).

Hoje, a relação dos membros mais antigos é encabeçada pelos promotores Altamir Mendes de Moraes, Elisabeth da Costa Pereira, Antônio Fernando Albuquerque Ribeiro e Carla Stein. Já os escolhidos por merecimento deverão atender a uma série de critérios específicos para pontuação.

No ano passado, a instituição chegou a lançar editais para o preenchimento de três cargos– mediante a progressão na carreira de atuais promotores de Justiça. Entretanto, um grupo se insurgiu contra as regras em vigor por subjetividade nos critérios adotados. Na época, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu os editais e só liberou as promoções no MP capixaba depois de mudanças no cálculo da pontuação por merecimento.

Na última segunda-feira (14), o Conselho Superior do MPES removeu quatro procuradores: José Cláudio Rodrigues Pimenta para o cargo de 1ª Procuradoria de Justiça Cível; Andrea Maria da Silva Rocha para 11ª Procuradoria de Justiça Cível; Maria de Fátima Cabral de Sá para 4ª Procuradoria de Justiça Cível; e Sídia Nara Ofranti Ronchi para 8ª Procuradoria de Justiça Cível. A escolha dos promotores também cabe ao mesmo colegiado. A data da sessão de promoção ainda será publicada.

Procuradora-geral visita Janot

Na tarde dessa terça-feira (15), a procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo, realizou uma visita institucional ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deixa o cargo no próximo mês. Em Brasília, a chefe do MPES parabenizou Janot pela trajetória no comando da PGR nos últimos quatro anos. Também participaram da visita o subprocurador-geral de Justiça Administrativo, Eder Pontes da Silva, e o assessor jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça, Danilo Raposo Lírio.