“A minha filha não consegue dormir. E todo mundo aqui conta que acorda assustado várias vezes à noite por causa dos barulhos”, reclama, enfatizando que o problema atinge também os bairros Sotelândia e Boa Sorte. “As pessoas falam que ‘não adianta’, ‘a gente tem que se conformar, a empresa é muito grande’. Mas eu não me conformo”, repete Eliane.
O barulho começou a incomodar em abril de 2016, quando a auxiliar administrativo entrou em contato direto com a ArcelorMittal Cariacica. “Mas vi logo que não ia dar em nada, então comecei a denunciar aos órgãos”, conta.
No mês seguinte, Eliane acionou o Disque Silêncio municipal, o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e o Ministério Público Federal (MPF), o qual direcionou o caso para o Estadual (MPES).
As medições de ruídos foram feitas e uma primeira reunião aconteceu no Iema, junto com o promotor de justiça Luís Renato de Azevedo da Silveira, onde a indignada cidadã teve a confirmação técnica da ilegalidade dos ruídos vindos da fábrica.
“O técnico disse que estava acima do permitido e que eles levariam algum tempo pra descobrir a origem do problema, para então resolver. Foi só com a intimação do Iema que a empresa começou a fazer alguma coisa”, relata.
A partir daí, uma série de ofícios, estudos, prazos, novos prazos, cronogramas e reuniões se sucederam. A Prefeitura de Cariacica também foi acionada, para informar o limite de ruídos na região, porém, afirmou que só terá essa definição após a conclusão do Plano Diretor Municipal (PDM), prevista para dezembro próximo.
Até mesmo uma intervenção foi feita, a partir das indicações dos estudos feitos pela empresa Grow, contratada pela siderúrgica: a instalação de telhas termoacústicas para o fechamento lateral do galpão da Aciaria. Porém, a sensação de ruído, ao invés de diminuir, aumentou, na opinião dos moradores. “Só piorou”, afirma a denunciante.
No dia 10 de agosto último, um parecer técnico do Iema, assinado pelo servidor Alex Barcellos Vieira, defendeu a aplicação de duas multas, com base na Lei Estadual 7058/2002, totalizando R$ 103,5 mil.
Em seu parecer, o técnico conclui que “as operações da empresa ArcelorMittal Cariacica impactam significativamente nos níveis de ruído para a região onde está instalada, principalmente durante o período noturno e quando da operação da Aciaria, sendo assim medidas mitigadoras devem ser adotadas a fim de minimizar o impacto deste aspecto ambiental e adequá-lo aos níveis de critério de aceitação da legislação vigente”.
As multas, porém, ainda não foram aplicadas pela diretoria do órgão. “Meu medo é que Andreia Carvalho [diretora-presidenta do Iema] não multe a empresa”, confessa a moradora.
O último prazo determinado pelo MPES para solução do problema venceu no dia 15 de agosto, o que motivou o promotor a agendar uma oitiva com o Iema e a ArcelorMIttal para o próximo dia 19 de setembro, a fim de forçar uma conclusão favorável às necessidades da população.
