A Operação Varredura, deflagrada pelo Ministério Público esta semana, revelou um esquema de fraudes em contratos de coleta e tratamento de lixo em prefeituras capixabas. No interior do Estado, a questão do lixo sempre foi uma incógnita. Seja pelo alto valor dos contratos – em alguns casos, os mais onerosos da administração –, seja pela concentração do mercado por poucas empresas. Indo ao encontro dessas suspeitas, as investigações do MPES dão indícios claros da existência de superfaturamento e direcionamento de licitações.
De acordo com o órgão ministerial, o esquema criminoso seria chefiado pelo dono da RT Empreendimentos, Richelmi Milke, preso na última quinta-feira (31) durante a segunda fase da Varredura. Dois dias antes, os membros do Ministério Público já haviam cumprido mandados de busca e apreensão na sede da empresa em São Gabriel da Palha (região noroeste) e na Prefeitura de São Mateus. Nessa fase mais recente, o alvo foi a Prefeitura de Ponto Belo, que estava em vias de fechar um contrato com empresas do esquema.
MPES cumpre mandados de prisão em nova fase da Operação Varredura
O Ministério Público apontou fortes indícios de que o empresário teria participação em outras duas empresas – Aliança Serviços e Qualitar Limpeza –, que também fariam parte do esquema. Preso na última quinta, o secretário de Administração e Finanças de Ponto Belo, Vanilson Alves Vilela, afirmou em depoimento ao MPES que Richelmi seria o mentor da fraude. O empresário seria responsável pela abordagem da prefeitura, oferecendo os serviços e uma espécie de “pacote fechado” para contratações emergenciais (sem licitação).
Em levantamento feito pela reportagem de Século Diário, é possível constatar que a RT Empreendimentos atuou em vários municípios desde o ano passado. O nome da empresa passou a ser conhecido após as inúmeras prorrogações do contrato de lixo de São Mateus, ainda na gestão do ex-prefeito Amadeu Boroto. No entanto, a empresa de Richelmi passou a mirar também municípios de menor porte, como Laranja da Terra, Itaguaçu, Água Doce do Norte, Ibiraçu, Pancas, Governador Lindenberg, São Gabriel da Palha, Vila Valério, Sooretama e João Neiva.
Somente os contratos da RT Empreendimentos com a prefeitura mateense alcançaram a marca de R$ 60 milhões desde 2013 até este ano, quando o acordo foi rescindido pela atual gestão. A repercussão da operação fez alguns prefeitos avaliarem medidas contra a empresa, como a rescisão de contratos ou a revisão de valores.
Neste último ponto, as investigações da Varredura acenderam o sinal de alerta sobre um item fundamental neste tipo de contrato, a falta de aferição na tonelagem do lixo – isto é, a quantidade exata de resíduos sólidos que era coletada e encaminhada para sua destinação final. Segundo o MPES, a forma de apuração era feita com a contagem do número de caminhões que transportavam o lixo, dando margem ao superfaturamento nos contratos.
Está sendo investigada na operação, a suposta prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, formação de quadrilha, fraude a licitação, tráfico de influência, dentre outros. O empresário Richelmi Milke foi encaminhado para o CDP de São Domingos do Norte, enquanto o secretário municipal Vanilson Vilela está preso no CDP de São Mateus. O prazo das prisões preventivas é de até 180 dias, de acordo com a lei.
