Nas figuras dos secretários de Estado da Cultura, Maurício Silva, de Desenvolvimento, Nery De Rossi, e de Governo Tyago Hoffmann, armou-se um campo para blindar o Instituto Sincades, que, na tarde dessa quinta-feira (14), deveria elucidar a parceria mantida com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult).
A blindagem funcionou muito bem. Instituto e governo saíram do auditório do Sindifer sem sofrer constrangimentos. Presentes à mesa, o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo (Sincades), Idalberto Moro, e o gerente-executivo do Instituto Sincades, Durval Uliana, certamente não esperavam uma reunião tão confortável.
A reunião extraordinário do Conselho Estadual de Cultura (CEC) foi solicitada em outubro pelo Fórum Permanente das Entidades Culturais do Espírito Santo. A ideia era pedir pressionar o Instituto Sincades a explicar o funcionamento da entidade quanto à parceria com a Secult. Participaram cerca de 80 pessoas.
Amparado no Contrato de Competitividade nº 15, desde 2008 o Sincades patrocina projetos socioculturais capixabas. Mas se desconhece os critérios de escolha dos projetos. Ninguém sabe ainda como é gerido a espécie de “fundo cultural” do Sincades.
Mauricio Silva qualificou a ocasião como “uma data importantíssima para a cultura capixaba”. Tyago Hoffmann entrou mudo e saiu calado. Nery De Rossi passou cerca de 20 minutos justificando as benesses dos Contratos de Competitividade (que,
como já mostramos em reportagem, se ressentem de amparo jurídico).
Idalberto Moro falou por quase quarenta minutos. Sua fala começou com um caprichado gole d’água e um muito bem realizado “videozinho institucional” (como o próprio, franciscanamente, o chamou), que parece ter sido produzido para a reunião. Aos seis minutos, ele disse: “É um modelo de mecenato que não há igual”.
A exposição do presidente do Sincades foi uma aula de marketing. “Olha como somos legais”, era o que parecia dizer. Moro e Uliana fizeram do Instituto um monumento à transparência, em que pesem, como alguém do CEC bem lembrou, os quatro anos de pedidos de explicações feitos pelo conselho e ignorados pela entidade e pela Secult.
Idalberto Moro e Durval Uliana tentaram dividir com o governo a seleção dos projetos. A certa altura, mais ao final, Moro se esquivou: “Não nos cabe a definição de projetos”. Falou-se em números também. Segundo Moro, a receita do instituto entre 2008 e 2012 bateu os R$ 53 milhões. No mesmo período, a entidade verteu R$ 27 milhões para ações culturais.
Mas no meio de sua exposição, o próprio Moro esclareceu o funcionamento do processo: “O governo do Estado indica os projetos, o instituto analisa e alinha com suas diretrizes e contrata ou convenia com o executor. O instituto executa e o governo monitora os resultados. Esse é o mecanismo que funciona a operacionalidade do dia a dia da entidade”. A escolha dos projetos não passa pela Secult.
Parece inacreditável, mas instituto e governo tentaram vender o recurso que o Sincades destina à cultura como uma “doação”. E o que dizer da contrapartida estabelecida no Compete 15?
Está lá: “O estabelecimento que optar pela adoção, deverá […] destinar, ao fomento das atividades sociais ou culturais, o percentual adicional de dez por cento do montante do débito apurado a cada período”. A carga de tributos incidente sobre o setor atacadista é de 1%, da onde vem os 10% de fomento a atividades culturais.
Em 2011, o setor atacadista capixaba pagou R$ 1,1 bilhão em ICMS. O “fundo do Sincades”, pois, é composto por 10% desse montante.
Há uma relação entre benefício fiscal e contrapartida cultural, a qual Moro e Uliana tentaram transformar num gesto de abnegação cultural.
Moro não precisou responder. Maurício adiantou-se ao microfone: “Realmente o Rede estava brigado dentro do Sincades. Os equipamentos não pertencem ao Rede. Foram comprados para uso do Rede”, afirmou. Hoje o PRCJ está instalado na Secult, como complementou o secretário.
O cineasta Sérgio Medeiros quis entender a relação entre o Insituto Sincades e a Rede Gazeta, através da Premium, empresa de marketing promocional da Rede Gazeta. Através de patrocínio ou parceria com o Instituto Sincades, a Premium realizou espetáculos como A Bela e a Fera (entre 1º e 4 de outubro de 2009) e O Mágico de Oz (entre 7 e 9 de outubro de 2011).
Moro explicou: “A entidade compra a sessão. O evento é realmente da Rede Gazeta”.
No mais, não houve questões que provocassem maiores preocupações ou constrangimentos a Moro e Uliana. O Sincades não sofreu a pressão esperada. A questão dos critérios de escolhas de projetos continuou sem ser respondida. Ao final, Maurício prometeu “melhorar a questão das prioridades dos projetos”.
No início e durante boa parte da reunião, Moro e Uliana exibiam o rosto teso, a expressão tensa. Ao final, sorriam e recebiam cumprimentos. Missão cumprida.
