Em reunião nessa terça-feira (5), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou à Comissão Externa de Fiscalização da BR-101 da Câmara dos Deputados que vai cobrar da ECO 101 estudos para a readequação do contrato de concessão. A empresa anunciou, em julho, que desistiria das obras de duplicação da rodovia e, junto, apresentou um plano de revisão do contrato.
A agência informou, ainda, que rejeitou um primeiro estudo apresentado pela empresa por considerá-lo insuficiente quanto ao planejamento na escala de tempo e às informações de pedágio. A agência aguarda uma proposta da ECO 101 considerando o cumprimento de toda a duplicação e a edição da medida provisória pelo Governo Federal alargando o prazo de revisão de cronograma de obras de cinco para 14 anos.
As propostas de duplicação parcial e terceiras faixas, que provocaram ampla rejeição no estado, também serão consideradas.
“Temos uma nova reunião com a ANTT, ainda a ser agendada, para saber se a empresa cumpriu o solicitado e conhecer a proposta mais adequada na avaliação da agência. O importante, para nós, é que o usuário não seja ainda mais prejudicado pelos aumentos de pedágio sem que as obras saiam efetivamente do papel”, destacou o coordenador da comissão, deputado federal Marcus Vicente (PP).
A empresa põe a culpa a crise econômica nacional e capixaba pelo atraso nas obras. Em mais de uma ocasião, representantes da ECO 101 destacaram que a estiagem de 2016, que afetou a agricultura, o fim do Fundap e a paralisação da Samarco, junto com o cenário de recessão nacional, abalaram a receita da concessionária, que registrou redução de 18% no tráfego da rodovia entre 2014 e 2016.
A empresa culpa também a lentidão do processo de licenciamento ambiental e problemas com desapropriações e desocupações das faixas de domínio.
