De acordo com a portaria que institui o termo, o objeto do convênio é “o desenvolvimento de programa de recrutamento, seleção e formação de lideranças na área de educação, por meio de exercício temporário da função docente em escolas em situação vulnerável da rede pública estadual”. No entanto, entre os requisitos para o programa não há nenhuma exigência de formação superior em cursos de licenciatura.
O parlamentar exemplificou que uma pessoa formada, por exemplo, em administração e que se interesse em dar aula de história, se inscreve para fazer essa formação, que será de cinco semanas, sendo uma virtual e quatro presenciais, e depois estará qualificado para dar aula em uma escola da periferia que enfrenta sérios problemas de evasão, violência e reprovação.
“Eu me pergunto: se os professores – que são formados numa faculdade com curso de graduação e licenciatura durante quatro anos – não estão dando conta disso, como uma pessoa que não é da área de educação poderá, em quatro semanas, ser formada pra dar aulas nas escolas de periferia?”, questionou o deputado.
Majeski disse isso é equivalente a colocar uma pessoa formada em Biologia para atuar em um hospital em situação vulnerável como médica ou enfermeira mediante treinamento de cinco semanas. “É um sucateamento generalizado da educação”.
Ele disse também que, se as escolas estão em situação vulnerável e com graves problemas, deveria haver um projeto de qualificação para os professores licenciados, para estimulá-los a fazerem pós-graduação, qualificação ou mestrado e dar estrutura pra essa escola. O deputado também acrescentou que, com o acordo, se pega “no laço” qualquer pessoa para fazer um treinamento de cinco semanas para, supostamente, resolver o problema das escolas que têm sérias questões com repetição, evasão e violência.
O deputado também lembrou que, não bastassem as 50 escolas que foram fechadas no Estado nos últimos anos e os cerca de 50 mil jovens com idades entre 4 e 17 anos fora da escola, as estatísticas mostram que o Espírito Santo é o terceiro estado do País em morte de jovens de 12 a 19 anos. “Esta resposta que o governo do Estado está dando? Esta é a grande gestão deste governo? A educação é elementar para resolver qualquer outro problema da sociedade, seja violência, saúde, meio ambiente, emprego, inclusão social” ressaltou Majeski.
Ele cobrou que a Comissão de Educação da Assembleia, presidida pelo líder do Governo na Casa, deputado Rodrigo Coelho (PDT) se manifeste sobre a questão, já que ela “vai contra qualquer coisa que possa se chamar de política educacional decente”, segundo o deputado.
