A parceria prevê um curso de formação de cinco semanas para que candidatos de qualquer formação atuem na rede de ensino estadual. No ofício, o Sindiupes defende a escola pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, e com valorização do trabalhador em educação.
Para a entidade, este objetivo só será atingido por meio de políticas públicas que garantam condições de trabalho adequadas, melhores salários e a realização de concursos públicos para a contração de profissionais com formação em cursos de licenciaturas.
Além de enviar o ofício para o Ministério Público, o Sindiupes também solicitou uma reunião com a Sedu para cobrar esclarecimentos e reforçar as preocupações com o acordo.
De acordo com a portaria que institui o termo, o objeto do convênio é “o desenvolvimento de programa de recrutamento, seleção e formação de lideranças na área de educação, por meio de exercício temporário da função docente em escolas em situação vulnerável da rede pública estadual”. No entanto, entre os requisitos para o programa não há nenhuma exigência de formação superior em cursos de licenciatura. A formação se dará em um curso de apenas cinco semanas.
Nesta terça-feira (19), o deputado estadual Sergio Majeski também se manifestou contra o acordo apontando que, se as escolas estão em situação vulnerável e com graves problemas, deveria haver um projeto de qualificação para os professores licenciados, para estimulá-los a fazerem pós-graduação, qualificação ou mestrado e dar estrutura pra essa escola. O deputado também acrescentou que, com o acordo, se pega “no laço” qualquer pessoa para fazer um treinamento de cinco semanas para, supostamente, resolver o problema das escolas que têm sérias questões com repetição, evasão e violência.
O Conselho Departamental do Centro de Educação da Ufes divulgou uma moção de repúdio contra a contratação de profissionais não licenciados – ainda que graduados – para atuação nas escolas públicas estaduais e a oferta de uma suposta formação, reduzida a um quarto do que seria um semestre letivo de um curso de licenciatura. “É indecoroso o tratamento dado à categoria do magistério por meio desse acordo, indigno submeter o povo capixaba à tamanha desqualificação da educação escolar pública e desrespeitoso com os educadores que trabalham em nossas escolas e pesquisadores da educação, que atuam com a formação docente, ao não estabelecer amplo diálogo e parcerias efetivamente implicadas ético-politicamente com a educação pública capixaba”.
