Na peça, o promotor de Justiça, Edilson Tigre, que assina a denúncia, alega que nem um terço dos bens subtraídos foi recuperado, apesar da confissão e colaboração parcial de todos os réus. Ele destaca que a prisão dos envolvidos vai permitir o restabelecimento da garantia da ordem pública e a segurança da sociedade local. Entre os réus soltos está o vigilante terceirizado Jair Pereira de Oliveira Filho, autor dos crimes.
Segundo a denúncia, Jair se aproveitou da condição de único vigilante do local para subtrair os bens sob a guarda da Justiça. Os furtos teriam começado no início de 2016 e ocorreram até meados deste ano. Ele confessou a prática dos furtos em momentos em que não havia mais ninguém no prédio (recessos, feriados ou intervalos de trabalho).
O MPES aponta que foram localizadas 11 das 17 armas de fogo roubadas, bem como foi possível rastrear a maioria dos aparelhos de celular furtados. A denúncia inicial narra que o vigilante contava com o apoio de dois comparsas na venda dos itens. Enquanto os celulares seriam comercializados por João Carlos Vieira, vulgo “João da Viola”, as armas eram revendidas por José Alves de Cruz, vulgo “Zeca da Cadeira de Rodas”. O comércio clandestino ocorria nos municípios de Mucurici, Ponto Belo e Ecoporanga.
Além dos responsáveis pelo furto e comercialização dos bens subtraídos do Fórum, o promotor também ofereceu denúncia contra as pessoas que compraram os itens pelo crime de receptação culposa. Também foram denunciadas as pessoas que compraram armas de fogo ou munições pelos crimes de receptação dolosa e de porte ilegal de arma de fogo. Jair também foi denunciado por peculato-furto, já que pode ser equiparado a um servidor público, mesmo sendo um funcionário terceirizado. As penas podem chegar até 11 anos de prisão.
