A pauta tem mais de 50 reivindicações e, na primeira reunião, os sindicatos garantiram da Vale o compromisso de não fazerem nenhuma alteração no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) à luz da Reforma Trabalhista, que deve entrar em vigor ainda em 11 de novembro.
A cláusula 27 do acordo proposto funciona como salvaguarda das categorias à Lei 13.467/17, que vai implementar a reforma, impedindo que os direitos adquiridos sejam ameaçados pela nova legislação.
Os representantes dos sindicatos na mesa de negociação também conseguiram garantir a data-base da categoria para o dia 1 de novembro e que se estenda até o dia 30 do próximo mês a vigência do atual ACT. A medida é considerada inédita, já que a reforma estabelece que cláusulas de acordos coletivos não assinados até a data-base são sem efeito.
A próxima reunião entre representantes dos sindicatos e da Vale será nos dias 17 e 18 outubro, também em Belo Horizonte. As reivindicações das categorias foram construídas diretamente com os trabalhadores através de pesquisas ou em assembleias, e também sugeridas pelas entidades que fazem parte da mesa de negociações. A expectativa é que a Vale, diante dos recordes de lucro, atenda aos pleitos econômicos e sociais.
