A polêmica sobre o eventual favorecimento de advogados dativos nomeados pelo Judiciário vai ser apurada internamente na seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES). A Corregedoria da entidade anunciou que vai intimar todos os profissionais com mais de 30 processos para prestarem esclarecimentos. Além dos juízos da Grande Vitória, a OAB também vai apurar o suposto beneficiamento de profissionais nas comarcas do interior do Estado.
De acordo com o corregedor-geral da OAB capixaba Diogo de Souza Martins, será apurado possível favorecimento pessoal de captação de clientela. A entidade quer entender o porquê do elevado número de distribuições para os mesmos advogados, em detrimento dos outros profissionais inscritos nas comarcas para a mesma função. A medida é um desdobramento do ofício encaminhado nessa segunda-feira (23) à Corregedoria de Justiça pelo presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra.
O expediente aponta indícios de irregularidades na nomeação de dativos nos juízos da Capital (Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Viana). Segundo a Ordem, alguns desses dativos foram nomeados em mais de 120 ações entre julho de 2015 e junho deste ano. O documento cita que um grupo de 40 advogados recebeu mais da metade do valor pago pelo Estado a dativos. “Uma média de 146 para cada, com pagamentos de até R$75 mil, enquanto a média de nomeação na comarca é de 16,33 processos para cada advogado”, aponta a denúncia.
Além do suposto favorecimento de um grupo de advogados – na maioria em início de carreira –, a denúncia também revela benefícios a parentes de magistrados nomeados em detrimento de outros colegas. Um dos casos citados é dos dois filhos do juiz diretor do Fórum de Vila Velha, onde prestaram serviços repetidamente. Eles foram nomeados em 297 processos, sendo pagos R$ 119,7 mil em processos naquela Comarca. Foi citado o caso do filho de um desembargador aposentado do Tribunal de Justiça que foi nomeado em 195 casos.
O assunto foi tema de uma reportagem na revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur), que divulgou uma cópia do pedido de providências da OAB com tarja nos nomes dos envolvidos. No entanto, a peça permitiu a identificação de alguns profissionais pelo número de registro. A revelação desses nomes foi alvo de críticas por parte de advogados nas redes sociais. A Corregedoria da Ordem não divulgou os nomes dos advogados que serão intimados a prestar informações.
