Respostas para essas perguntas foram solicitadas pelo vereador Osvaldo Maturano (PRB) em um requerimento direcionado ao prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), nesta quarta-feira (1).
No documento, o vereador menciona dados mundiais relacionados à poluição, como um estudo da revista científica The Lancet, que afirma ser esta a causa de uma a cada seis mortes registradas no mundo em 2015, sendo a poluição do ar a mais letal, inclusive no Brasil.
Maturano cita ainda a Lei Orgânica canela-verde, que, seguindo as Constituições Federal e Estadual, estabelece que é dever do Município assegurar o direito à saúde mediante “medidas sociais, econômicas e ambientais que visem à eliminação do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviço para sua promoção, proteção e recuperação”.
O requerimento é uma continuidade do trabalho do vereador, que assumiu a bandeira pela melhoria do controle da poluição do ar na Grande Vitória.
Há menos de dois meses, Maturano liderou, dentro da Câmara de Vila Velha, a coleta de assinaturas dos colegas edis – apenas um não assinou – em um requerimento ao governo estadual, contrário à produção de novos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs), entre o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e as poluidoras da Ponta de Tubarão – Vale e ArcelorMittal – e exigindo o estabelecimento de condicionantes ambientais para o processo de renovação das Licenças de Operação (LOs) das duas indústrias.
'O ar que eu respiro é inegociável'
Já em Cariacica, o vereador Sergio Camilo Gomes (PSC) voltou a discursar, na sessão de terça-feira (31) da Câmara, sobre o mesmo tema, a ineficiência da gestão ambiental estadual, baseada nos TCAs. Criticou o aumento da poluição do ar e da insatisfação da população e defendeu a necessidade de estabelecer as condicionantes ambientais para os licenciamentos ambientais das maiores poluidoras da Grande Vitória, Vale e ArcelorMittal.
Sergio Camilo Gomes informou ainda sua negativa em participar de cafés da manhã e almoços com palestras promovidos pelas duas empresas, que periodicamente convidam os vereadores do município para tais eventos. “Essas empresas estão destruindo, acabando com a vida daqueles que nos colocaram aqui pra que nós os defendamos, pra que nós os representemos, pra que nós representemos os interesse coletivos”, justificou. “O ar que eu respiro, que as nossas famílias respiram, não pode ser negociado”, afirmou.
