O Organismo de Controle Social (OCS) São Francisco é a primeira, dentro do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a receber a certificação participativa pelas mãos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Outros grupos estão se formando em São Gabriel da Palha, Vila Valério, Pancas e São Mateus.
Uma das mais importantes organizações a fortalecer uma agricultura sustentável no país, ligada à internacional Via Campesina, o MPA tem hoje, nas OCS, mais uma aliada nessa missão. “A gente vê como uma alternativa viável tanto no aspecto econômico quanto político”, observa Dorizete Cosme, da coordenação estadual do MPA.
A certificação participativa por meio das OCSs fazem parte do Programa Bem Viver, do MPA, que possibilita uma aceleração da produção agroecológica das famílias para atender às necessidades prioritárias dos camponeses, que são a produção de alimentos saudáveis, a melhoria da qualidade de vida e a construção de uma aliança camponesa e operária.
“A certificação é uma consequência desse trabalho. É uma maneira da gente garantir para os consumidores, de forma oficial, que eles estão consumindo alimentos limpos, saudáveis”, conta o líder camponês.
Até a chegada das OCSs no MPA, o Movimento não optava pela certificação orgânica feita por empresas ou instituições privadas e auditorias individualizadas, por ser um processo excessivamente caro – cerca de R$ 2 mil por ano – e que não promove a participação coletiva dos produtores no processo. “A OCS então possibilita as duas coisas: uma maior participação dos produtores, das famílias camponesas, e com um custo bem menor”, explica.
O processo
A mobilização dos camponeses que compõem a OCS São Francisco teve início em 2014, com um grupo que já praticava a agroecologia há bastante tempo e se conhecia, portanto, que construíram uma relação de mútua confiança e colaboração.
No município, predomina a pecuária leiteira, mas, devido à seca, muitos têm migrado para o gado de corte. A camponesa e heikiana Carla de OIiveira Calaes Marim, uma das camponesas certificadas pela OCS São Francisco, informa que existem cerca de 3100 propriedades de agricultura familiar no município. Muitos produzindo café e, desde 2014, também ampliando os cultivos de pimenta-do-reino. Ligados ao MPA, são cerca de 100 famílias.
Carla relata o processo de certificação da sua OCS, que é semelhante ao que acontece com os demais grupos. Depois de comunicar ao Mapa seu interesse em receber a certificação, o grupo recebeu vários cursos gratuitos do Ministério. Após aproximadamente um ano de treinamentos, conseguiu a declaração para fazer sua inscrição e, em seguida, as famílias foram recebendo suas declarações para se filiarem ao grupo.
O pré-requisito mais importante para a declaração é ter elaborado o Plano de Manejo da propriedade, documento em que o produtor declara qual a estimativa de produção para aquele ano – quais culturas irá produzir e em que quantidade –, quais intervenções terá que fazer para garantir a total adequação ambiental – como recuperação/conservação de Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL) – além de, obviamente, as garantias de proteção da lavoura orgânica contra possível contaminação com agrotóxicos vindos de propriedades vizinhas. “Todo ano o Plano de Manejo é atualizado”, informa Carla.
A auditoria derradeira, prévia à entrega dos certificados, é feita pelo Ministério por meio de sorteio. Ninguém sabe qual produtor será vistoriado, por issom todos precisam estar em dia com as exigências, após um período de intensas trocas de experiências dentro do grupo, visitas, mutirões. “São os próprios produtores que se fiscalizam”, conta.
Aceleração agroecológica
De posse do certificado da OCS, os agricultores podem realizar venda direta ao consumidor em feiras livres e entregas domiciliares. Só não podem vender para mercados e outros pontos intermediários. Os agricultores ligados à São Francisco já têm uma clientela especial na feira livre municipal. “O pessoal já compra com a gente sabendo que é uma produção agroecológica, diferenciada”, conta a camponesa reikiana.
A Feira Sabor e Arte, voltada à agroindústria local, será outro ponto de venda, além da entrega de cestas a um grupo de consumidores em formação, que se comunicará por meio das redes sociais.
Em outros municípios, essa organização dos consumidores também está se expandindo, conta Dorizete. E uma ação recente é a de intercâmbios com as famílias consumidoras da cidade. “Passam um dia com a gente, conhecem as técnicas utilizadas, e, com isso, as famílias voltam com outro nível de consciência, influenciando as demais pessoas do próprio bairro, fazendo a divulgação do trabalho que nós realizamos, e validando ainda mais a qualidade dos nossos alimentos”, declara.
No último final de semana, 82 pessoas dos bairros Morro do Quadro, em Vitória, e Vale Encantado, em Vila Velha, visitaram famílias camponesas do norte do Espírito Santo. No próximo domingo (19), mais 84 virão do bairro Morro do Quadro e outros bairros da Grande Vitória. “Tudo isso para que as famílias possam ver de perto o trabalho que estamos realizando, e apoiar a aceleração agroecológica no Estado”, afirma.
