O clima em Jaguaré (norte do Estado), nesta quinta-feira (16), é de insegurança política e expectativa. Pela manhã, alguns vereadores se reuniram com o presidente da Câmara, João Vanes (SD), que pretende tomar posse no cargo de prefeito até o fim do dia. Enquanto isso, o prefeito Ruberci Casagrande (DEM) segue despachando na prefeitura.
Nessa terça-feira (14), o juiz da comarca do município, Leandro Cunha Bernardes da Silveira, suspendeu a liminar que mantinha o demista na prefeitura, após a decisão da Câmara de cassar o mandato do prefeito. Mas, diferentemente do mês passado, quando houve atropelos nos tramites da Comissão Processante que decidiu pela cassação do mandato de Ruberci Casagrande, os vereadores têm agido com mais cautela.
A decisão foi sobre um recurso do prefeito contra a decisão da Câmara, para propiciar ao demista a oportunidade procedimental junto ao processo legislativo assegurando o direito ao contraditório. O prefeito apresentou atestado para tratamento de saúde, mas não teria comunicado a alta médica no prazo especificado pela Justiça.
“Se, como demonstrado, por uma conduta omissiva deu o impetrante causa ao transcurso in albis do prazo que para tal lhe foi assinalado, então entendo não haver respaldo jurídico a que a referida oportunidade procedimental haja de protrair-se indefinidamente, sob pena de em assim se fazendo ensejar mácula ao devido processo legal. Forte em tais razões, indefiro a liminar pleiteada initio litis, revogando a suspensividade decretada pela decisão de fls. 181/182”, diz o juiz na sentença.
Na cidade, as lideranças políticas esperam a notificação do prefeito para que seja dada posse ao presidente da Câmara na prefeitura. Na noite desta quinta-feira haverá sessão no legislativo. Os vereadores devem confirmar Vanes na prefeitura e anunciar o novo presidente da Câmara, além de fazer a convocação do suplente do vereador que deve assumir o comando do município.
Em abril deste ano, o prefeito reeleito do município Rogério Feitani (PMN) foi afastado do cargo por denúncia de corrupção. Desde então, o vice, Ruberci Casagrande, comandava o município. Mas a Câmara abriu uma Comissão Processante para analisar oito denúncias de irregularidades na gestão do interino, acatando quatro pontos e cassando o mandato do prefeito, no último dia 18 de outubro.
Ruberci Casagrande acionou a Justiça alegando que não lhe foi dado o direito ao contraditório e que seu advogado não teve acesso ao processo que tramitava na Câmara. O juiz garantiu o direito de o prefeito interino ser ouvido, mas ele passou mal um dia antes de depor na Câmara e chegou a ser hospitalizado.
Os vereadores ignoraram o episódio e finalizaram os trabalhos. Mas o juiz da comarca de Jaguaré suspendeu a decisão até que o prefeito pudesse ser ouvido. Como ele não teria comunicado a alta médica dentro do prazo especificado, o juiz revogou a liminar, liberando o presidente da Câmara para tomar posse.
