A Câmara de Vitória definiu o cronograma de tramitação do novo Plano Diretor Urbano (PDU) de Vitória. Os vereadores terão até 13 de dezembro para apresentação de emendas ao texto. Em seguida, serão realizadas audiências públicas entre dias 14 de dezembro e 19 de fevereiro, em locais ainda não definidos. A votação em plenário deve acontecer a partir de 13 de março.
As emendas serão avaliadas entre 20 e 28 de fevereiro pelos relatores e, em seguida, o projeto será apreciado nas comissões pertinentes (Justiça, Finanças, Defesa do Consumidor, Políticas Urbanas, Mobilidade Urbana e Meio Ambiente) até o dia 12 de março.
Nesta segunda-feira (20), a partir das 13h, uma reunião extraordinária da Comissão de Políticas Urbanas, presidida pelo vereador Davi Esmael (PSB), relator do PDU, irá apresentar o cronograma à população. O debate deve contar com representantes do Ministério Público Estadual (MPES), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e de entidades de classe como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-ES).
Foi justamente o cronograma de votação do PDU que semana passada causou divergências entre Davi e o presidente da Casa, Vinícius Simões (PPS). A sessão, ocorrida quinta-feira (9), aprovou o precedente regimental do PDU, dispositivo que estabelece o rito de tramitação do projeto.
Davi irritou-se com a ameaça à limitação dos poderes da Comissão de Políticas Urbanas na condução do PDU. Segundo Davi, o precedente regimental apresentado pela Presidência da Casa nessa quinta submetia a proposta aprovada pela CPU em reunião anterior à homologação do próprio presidente. Insatisfeito, chegou a retirar-se do plenário por alguns minutos, mas voltou após apelo dos vereadores.
