O primeiro Plano Básico Ambiental (PBA) Indígena do Espírito Santo foi aprovado pela comunidade tupiniquim da Terra Indígena (TI) Comboios nessa terça-feira (22), após cinco anos de debates, acompanhados pela Procuradoria da República de Linhares (MPF/ES) e da Sexta Câmara do Ministério Público Federal em Brasília, além da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O orçamento do PBA aprovado é de R$ 14 milhões, a serem investidos ao longo dos próximos cinco anos, em quatro programas definidos no Estudo Etnoambiental, desenvolvido pela empresa Ecology e custeado pela mineradora Vale S/A.
O Estudo e o PBA atendem a uma compensação ambiental reivindicada pelas aldeias Comboios e Córrego do Ouro, devido à construção de uma ferrovia da Vale dentro da terra indígena. Em 2014, os tupiniquins tiveram que fechar a rodovia, em protesto pela demora no andamento do estudo, necessário para a execução do PBA. Nas duas aldeias, ambas localizadas na TI Comboios, em Aracruz, vivem cerca de 180 famílias da etnia tupiniquim.
Os quatro programas a serem executados estão voltados ao fomento à agropecuária (etnodesenvolvimento); ao apoio à Associação Indígena de Comboios (fortalecimento institucional); e ao resgate das tradições culturais (fortalecimento cultural), envolvendo trabalhos com jovens voltados aos esportes, cultura e lazer, intercâmbios com outras aldeias e outros povos, organização de mulheres, língua indígena, educação e saúde; e, também, à execução do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), voltado principalmente para o reflorestamento, recuperação de nascentes e proteção do território indígena.
“O bom desse plano é que quem vai trabalhar na comunidade é o próprio indígena”, destaca o Cacique Toninho, de Comboios. A comunidade já dispõe de um engenheiro agrônomo e uma engenheira florestal, e vai buscar outros profissionais em outras comunidades indígenas, entre eles, um zootecnista e alguns técnicos agrícolas.
“Os projetos estavam engavetados há cinco anos”, relembra o cacique, que precisou ir a Brasília, com outras lideranças locais, solicitar andamento ao processo. Em dezembro próximo, as comunidades farão o planejamento das atividades, que devem começar no início de 2018. As comunidades continuarão participando da elaboração dos organogramas anuais e cronogramas semestrais das ações.
“É o primeiro PBA Indígena do Espírito Santo. E tem que fazer bem feito porque vai ser exemplo para outros empreendimentos no território indígena. São 39, dentro do território Tupiniquim e Guarani”, enumera Toninho, referindo-se ao Fórum Permanente de Diálogo Entre Empreendimentos e Comunidades Indígenas, organizado pelo MPF em abril deste ano, e que faz reuniões mensais para viabilizar as devidas compensações socioambientais para as indústrias instaladas dentro das TIs, que geram impactos sociais e ambientais às comunidades.
