A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa vota nesta segunda-feira (27) o parecer do relator do presidente do colegiado, deputado Dary Pagung (PRP), ao projeto de lei que trata do Orçamento 2018. Após a votação, o parecer será encaminhado ao Plenário.
A expectativa, assim como em anos anteriores, é de emendas dos deputados desalinhados com o Palácio Anchieta sejam rejeitadas. No total, foram apresentadas 1.293 emendas e subemendas. O valor total do Orçamento é de R$ 16,8 bilhões.
Segundo o site da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM) foi quem apresentou o maior número de emendas: 190, seguido tal e Marcos Bruno (Rede) foi quem apresentou menos emendas, apenas 13, das quais duas foram retiradas a pedido dele para que o valor total ficasse dentro da reserva parlamentar.
Cada deputado tem uma reserva de R$ 1,2 milhão para emendas individuais, um subterfúgio que o governo utiliza para que os parlamentares na mexam na peça orçamentária. São R$ 36 milhões para alocar nas áreas de seu interesse. O problema é que o governo não está cumprindo o acordo e muitos deputados ainda não tiveram sequer um centavo em emendas pagas pelo governo.
Boa parte dos deputados apresentou emenda em valores bem maiores do que foi acordado com o governo e a expectativa é de que sejam rejeitadas. Os deputados poderão reapresentá-las ao plenário em forma de destaque, o que é outro problema. Recentemente, o deputado Sérgio Majeski (PSDB) apresentou um projeto para que os destaques não fossem votados em bloco, mas a matéria foi rejeitada pela Casa.
(Com informações do site da Assembleia)
