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Ministério Público promove até dez novos procuradores de Justiça

Depois de quase um ano de demora, o Ministério Público Estadual (MPES) deve enfim promover até dez novos procuradores de Justiça entre os atuais integrantes da carreira. A eleição acontece em sessão extraordinária do Conselho Superior do MPES nesta terça-feira (28). Ao todo, serão distribuídos dez cargos em Procuradorias criminais, cíveis, recursais e especiais – esta última com atribuição de investigar prefeitos e demais políticos com foro especial na Justiça estadual.

As vagas serão preenchidas pelos atuais promotores de Justiça, seguindo os critérios de merecimento e antiguidade, de forma alternada. O MPES não informou o quantitativo de inscritos na disputa. Serão distribuídos os cargos de 3º, 5º, 7º, 8º, 9º, 11º e 15º Procurador de Justiça Criminal, bem como de 1º Procurador de Justiça Especial, 1º Procurador de Justiça Recursal e 9º Procurador de Justiça Cível. Todas essas cadeiras estão vagas após a aposentadoria dos antigos ocupantes.

A disputa interna no MP capixaba acabou sendo alvo de exame pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que julgou uma reclamação formulada por um grupo de promotores. Eles pediam a intervenção do órgão de controle quanto aos critérios de merecimento. Em razão do questionamento, as regras foram alteradas e a pontuação ganhou critérios mais objetivos.

Além de colocar fim a uma novela que se arrasta desde o ano passado, a efetivação das promoções deve também abrir espaço para novas nomeações de promotores substitutos, aprovados no último concurso público. A seleção teve 117 candidatos habilitados, mas apenas cinco foram empossados – exatamente o número de vagas previsto em edital. O restante aguarda pela convocação do cadastro de reserva.

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