Uma verba de compensação ambiental no valor de R$ 730 mil, decorrente da dragagem de aprofundamento do Complexo Portuário de Tubarão/Vale, perdida pela Prefeitura de Vitória, foi requisitada pela ONG Sinhá Laurinha para ser aplicada na consolidação do Parque Estadual Paulo Cesar Vinha, em Guarapari.
A solicitação foi feita pelo conselheiro do Conrema e membro da Sinhá Laurinha, Ricardo Braga, endereçada ao presidente do Conselho Estadual e do Conselho Regional de Meio Ambiente (Consema e Conrema V), Aladim Cerqueira, que também é o secretário estadual de Meio Ambiente (Seama).
A nova destinação do recurso foi deliberada pela Plenária do Conrema V durante reunião realizada nessa segunda-feira (27) e foi justificada pela importância da unidade de conservação, de proteção integral, localizada em área considerada prioritária para a conservação da biodiversidade costeira e marinha pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) desde 2002.
A verba – Condicionante 33 da Licença de Operação nº 402/10 do empreendimento da Vale – já havia sido realocada em reunião anterior do Conrema, em maio deste ano, sendo transferida de forma equânime para Vitória e Vila Velha. Vila Velha, porém, não demonstrou interesse no recurso, que foi destinado integralmente a Vitória. A Capital, no entanto, perdeu o prazo de 60 dias para apresentar um Plano de Trabalho à Câmara de Compensação Ambiental do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
Por esse motivo, nesta terça-feira (28), a Juntos SOS ES Ambiental requereu à Procuradoria Geral do Município (PGM) de Vitória, que realize investigação sobre os responsáveis pela perda do recursos e a tomada das devidas providências.
“A Prefeitura de Vitória perdeu o recurso em decorrência de evidentes falhas na condução do processo, resultando em grave prejuízo para as Unidades de Conservação do Município”, conta Eraylton Moreschi Junior, presidente da Juntos-SOS.
