Um “tapa na cara” dos atingidos. É assim que ressoa a obtenção, pela Samarco/Vale-BHP, das licenças prévia e de instalação para a Cava Alegria Sul, localizada no Complexo de Germano, entre Mariana e Ouro Preto/MG, o mesmo onde se localizava a barragem de Fundão, que rompeu no dia cinco de novembro de 2015, matando 19 pessoas, inundando cidades e distritos no leito do Rio Doce e destruindo a pesca e o turismo também em boa parte do litoral capixaba.
“No Espírito Santo eles [Fundação Renova, criada para executar os programas de compensação e reparação ao crime] só enrolam, empurram com a barriga”, reclama a pescadora Eliane Balke, do Fórum Norte da Foz, moradora de Campo Grande/São Mateus, região que sequer foi cadastrada pela Fundação Renova, para o recebimento do auxílio emergencial ou indenizações.
Passados dois anos, a empresa contratada pela Renova iniciou recentemente o cadastramento dos atingidos. A análise dos formulários preenchidos pelos moradores, no entanto, segundo a pescadora, só será anunciado no final de março e o chamamento para o recebimento dos cartões de auxílio somente no final de junho. “Aqui 'tá' deserto, os barcos não estão pescando, não tem turista, quem ainda não recebeu o auxílio continua comendo o peixe contaminado”, descreve a militante do Fórum Norte.
Entre os atingidos, as notícias de mortandades de peixes, das dificuldades financeiras das famílias e dos problemas de saúde continuam circulando com intensidade. A mais recente mortandade divulgada no litoral norte ocorreu em Urussuquara. “Uma colega de lá me falou dessa mortandade, há poucos dias”, lamenta Eliane. “Em Itaúnas e Caravelas, pescadores me enviaram fotos do mar vermelho, das redes sujas, vermelhas de lama”, conta.
Apesar de todos os danos sociais e ambientais incalculáveis provocados pela ineficiência da Samarco e suas controladas Vale e BHP Billiton, o maior crime ambiente do Brasil e o maior do mundo na história da mineração continua impune, tanto com relação às multas emitidas pelos órgãos ambientais, quanto à penalização criminal dos responsáveis.
As licenças para a Cava Alegria Sul foram emitidas nesta segunda-feira (11) pela Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad), por 11 votos a 1.
Segundo divulgado na imprensa nacional, as duas licenças representam o início do processo de retomada das atividades da mineradora e os próximos passos nesse sentido são a conclusão das obras de preparação da cava, pela Samarco, e sua respectiva análise pela Semad, e, em seguida, a emissão das Licenças de Operação (LO) e de Operação Corretiva (LOC), provavelmente em meados de 2018.
A intenção é utilizar a Cava – que é um espaço confinado – em substituição à estrutura da barragem rompida, no armazenamento dos rejeitos que venham a ser produzidos caso a mineradora volte a funcionar. Essa opção permite o uso de 26% da capacidade minerária da empresa.
A conclusão do processo permtirá a retomada das operações em Anchieta, sul do Estado. A previsão é que isso ocorra no primeiro semestre de 2018.
