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Manifesto denuncia ameaças a lideranças mobilizadas contra agrotóxicos em Boa Esperança

A Comissão de Produção Orgânica do Estado do Espírito Santo (CPOrg), que reúne agricultores e técnicos de diversas associações e instituições envolvidas com a Agroecologia e Produção Orgânica de todo o Estado, manifestou, em reunião nessa semana, solidariedade ao padre Romário e demais  ameaçados em Boa Esperança, noroeste do Estado, em virtude da grande mobilização popular que resultou na aprovação, por unanimidade, de um projeto de lei de iniciativa popular que visa proibir a aplicação aérea de agrotóxicos no município.

No Manifesto, a Comissão diz apoiar e encorajar os moradores, para que “os opressores sejam denunciados e punidos” e solicita “ao Poder Público Estadual imediata investigação para identificar de onde estão partindo as ameaças e aplicar as devidas punições a quem mereça”.

O documento destaca o fato de que o PL, de iniciativa popular, que contou com 2.680 assinaturas da população e foi aprovado por unanimidade pela Câmara, “trouxe consigo a mais cruel face do agronegócio no Brasil: ameaças à vida e ao bem estar dos envolvidos no combate aos agrotóxicos”.

“Personificadas à figura de uma liderança local, o padre Romário”, continua o texto, “mensagens com cunho ameaçador (vídeos de clubes de tiros, pornografias, entre outras manifestações sombrias) foram enviadas desde a aprovação da lei, causando revolta em toda a população”, denunciam os membros da Comissão.

Parabenizando a sociedade, bem como os poderes executivo e legislativo de Boa Esperança, CPOrg destaca que a conquista local “representa a todos nós, insatisfeitos com o descaso com a saúde pública, com o meio ambiente e com a segurança da agricultura familiar, uma grande vitória e motivo de admiração e orgulho”.

O Manifesto levanta ainda dados sobre o uso de agrotóxicos no País e no Estado, sendo o Brasil o maior consumidor desses produtos desde 2008. Explica que “os métodos de aplicação dos pesticidas partem de formas mais simplificadas, por meio de bombas costais, até as mais sofisticadas e restritivas, como as pulverizações aéreas”, esta última, necessitando de parecer técnico de órgão fiscalizador.

Sobre o território capixaba, esclarece que possui uma expressiva população rural, majoritariamente de agricultores familiares em pequenas propriedades rurais, cercados por áreas de relevos acidentados, diversos córregos e rios. E que “tais características limitam as possíveis áreas para pulverizações de agrotóxicos via aeronaves. Entretanto, estas são feitas”, protestam.

Mobilizações contrárias a esta forma de aplicação de agrotóxicos têm sido feitas em diversos municípios, especialmente na região norte do Estado, por meio de seminários, abaixo-assinados e outras manifestações. Em Vila Valério, Nova Venécia e Boa Esperança, leis específicas foram aprovadas, por meio da expressão popular: Lei Nº 3.121, de 4 de novembro de 2011, em Nova Venécia; Lei Nº 550, de 5 de agosto de 2011, em Vila Valério; e PL nº 022/2017, em Boa Esperança, aguardando sanção do prefeito Lauro Vieira (PSDB).

Estas conquistas, encerra o documento, “demonstram coragem para enfrentar um grave problema de saúde pública vivido em todo o território nacional”.

Assinam o Manifesto 38 entidades públicas e privadas, entre institutos de ensino, órgãos do executivo estadual, associações de agricultores e entidades ligadas à conservação ambiental e à agroecologia. 

 

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