O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) no Espírito Santo deflagraram nesta sexta-feira (22), em Vitória e Vila Velha, a Operação Controle de Qualidade, para investigar suposto esquema criminoso envolvendo onze obras contratadas pelo governo do Estado. As licitações irregulares teriam ocorrido nos anos de 2012 e 2013, gestão de Renato Casagrande (PSB), com prejuízo aos cofres públicos calculado em R$ 6 milhões.
Segundo a PF a construtora Quality Serviços e Contratações LTDA, com a conivência de servidores públicos, teria recebido pagamentos indevidos por obras contratadas com o poder público, mas não executadas.
Fiscalizações da CGU já haviam detectado irregularidades em obras realizadas pela mesma empresa, tendo sido constatadas, na época, a prática de restrição à competitividade e direcionamento em licitações, assim como sobrepreço e pagamentos por serviços não executados.
Informações divulgadas pela Agência Brasil apontam que os recursos federais utilizados pela Quality seriam do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a construção de unidades e centros de educação. Parte dos recursos teria sido usada em obras de construção das denominadas Praças Saudáveis, com a ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Entre as obras paralisadas citadas pela Polícia Federal estão a Escola Técnica Estadual em Iúna; a Escola Ormanda Gonçalves, em Vila Velha; a Escola Estadual Novo Horizonte na Serra; reforma do imóvel da antiga maternidade Mãe Casemira, em Viana; construção do CMEI de José de Anchieta II, na Serra; Escola Técnica de Viana; fundação indireta do CMEI de José de Anchieta II; e Unidade de Especialidade de Saúde em São Marcos, na Serra.
As acusações recaem sobre os sócios ostensivos e ocultos e os servidores da pasta de Esportes (Sesport), Tecnologia e Inovação (Secti) e do Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo (Iopes), que poderão responder pelos crimes de peculato-furto, corrupção passiva e corrupção ativa, cujas pena poderão chegar à 12 anos de reclusão, nos três casos. Os nomes não foram divulgados pela Polícia Federal.
A operação contou com a participação de 44 policiais federais e nove servidores da CGU, para cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão em residências e em empresas de suspeitos de participação nas fraudes, bem como em órgãos públicos estaduais, nos dois municípios.
Além da CGU e da PF, as investigações contaram com a participação da Secretaria de Controle e Transparência do Espírito Santo (Secont) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
