O Ministério Público Estadual (MPES) voltou a firmar contrato milionário para dispor de motoristas terceirizados para condução dos veículos oficiais (próprios, cedidos ou locados) em 2018. Nessa terça-feira (23), foi publicada a homologaçao do resultado de licitação (pregão eletrônico) que contratou a empresa Appa Serviços Temporários, vencedora do lote único, com o valor de pouco mais de R$ 6,1 milhão. O valor é referente ao prazo de um ano.
Sendo contratos anuais, o MPES vem realizando licitações para renovar a prestação de serviço. As publicações oficiais, no entanto, não revelam o quantitativo de motoristas que ficara à disposição do órgão ministerial. Uma coisa é certa: os gastos não param por aí com o transporte de promotores e procuradores.
Segundo dados do Portal da Transparência do órgão, em 2016, o seguro da frota veicular custou R$ 47,3 mil/ano; a manutenção preventiva e corretiva, R$ 180 mil/ano; e a locação de veículos por 12 meses, R$ 271 mil. Totalizando quase R$$ 500 mil por ano.
E um dado curioso. Relatório de 2014 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) registra que o órgão capixaba tem 82 veículos, dos quais 73 de frota própria e nove de locação e 66 servidores na área de transporte, dos quais seis efetivos, um estagiário e 59 terceirizados.
Ainda no final do ano de 2015, o Ministério Público já havia anunciado a contratação de “mensageira eletrônica”, mais conhecidos como serviços de motoboy, pela “bagatela” de R$ 771 mil anuais. O órgão ministerial alegou a economia de 11% ao valor de mercado. O acordo previa o fornecimento de 20 motos – incluindo, a cessão de mão de obra (motoboys) – para o trabalho de protocolização externa, coleta e entrega de documentos, além de pequenas encomendas do MPES na região Metropolitana da Grande Vitória.
