As eleições para a Procuradoria-Geral do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) nem bem começaram e já tem candidato largando na frente com sua campanha: o atual subprocurador-geral do órgão ministerial, Eder Pontes. No mesmo dia em que registrou sua candidatura, nessa quarta-feira (24), o ex-procurador-geral de Justiça divulgou um amplo material com suas propostas, em que coloca como pontos centrais a criação dos cargos de assessor jurídico e a aprovação da alteração Lei Orgânica do MPES.
Segundo Eder, caberá a ele concretizar, caso eleito, esses que são “os maiores anseios dos colegas”.
O material “Eder Pontes – PGJ/MPES – Biênio 2018/2020”, que circula entre membros do órgão ministerial e em aplicativo de celular, tem 19 páginas, com Compromissos e Projetos (Fortalecimento Institucional e Fortalecimento da Atividade Finalística e da Logística Administrativa) e Principais Realizações.
Em seguida, uma fala do próprio Eder: “A experiência adquirida ao longo dos vinte e quatro anos de carreira e as realizações concretizadas em dois mandatos como procurador-geral de Justiça e atualmente como subprocurador-geral de Justiça Administrativo, me dão a certeza de estar preparado para conduzir novamente o MPES pelo próximo biênio”, garante.
E completa: “Os tempos atuais exigem maior austeridade, ocasião oportuna para nos reinventarmos e, com dinamismo e criatividade, vencermos os desafios postos pela complexa crise ética e econômica pela qual passa o país e que, indiscutivelmente, tem refletido sobremaneira no Ministério Público”.
Apesar do discurso, porém, chama atenção a retomada da uma promessa antiga que foi alvo de críticas quando aprovado pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), em 2015, exatamente pelo elevado impacto orçamentário.
Na ocasião, em plena crise econômica, Eder anunciou que seriam 216 cargos comissionados de assessores jurídicos para auxiliar o trabalho dos promotores nas comarcas, o que custaria R$ 13 milhões ao ano. Em sua defesa, disse que a medida geraria economia. No entanto, a questão gerou divergências no próprio meio e, inclusive, com o governador Paulo Hartung.
O projeto acabou frustrado, o segundo mandato de Eder se encerrou, e a defesa dos cargos comissionados não foi retomada por sua aliada e sucessora, a atual procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo, retornando somente agora, como compromisso inadiável do ex-procurador-geral.
Além das questões apontadas como centrais, Eder enumerou propostas de “reconquistar a evolução orçamentária; garantir os direitos conquistados pelos membros, inclusive o pagamento de haveres; nomear novos membros; manter a movimentação da carreira, com remoções e promoções em todas as suas categorias; criar promotorias regionais e novos cargos técnicos; fracionamento de férias prêmio, instituição de licença compensatória e de folga para plantão; e valorizar o servidor, com reestruturação de carreira e estudos”.
Adversário
Além de Eder Pontes, foi registrada a candidatura de Marcello Souza Queiroz, promotor de Justiça da Central de Inquéritos da Promotoria de Vila Velha, que pretende se apresentar como o candidato da renovação.
A eleição do MPES, porém, ainda está na fase de registro de candidaturas, que se encerra na próxima segunda-feira (29).
A escolha do novo chefe da instituição caberá ao governador Paulo Hartung, que decidirá entre os três nomes preferidos pelos membros do MPES – promotores e procuradores de Justiça ativos
