Às vésperas do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a ser celebrado neste domingo (28), o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulga os dados mais recentes da plataforma Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, feita por meio de cooperação técnica com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Entre os anos de 2003 a 2017, 43.428 trabalhadores foram libertados da condições de escravidão no país – trabalhos forçados, em condições degradantes, com jornada exaustiva ou servidão por dívida –, sendo 713 vítimas no Espírito Santo, que ocupa a 17ª posição no ranking nacional.
Nesse período, foram realizadas 33 operações de fiscalização em terras capixabas, sendo que os municípios com maior prevalência de resgates são Conceição da Barra, Pedro Canário, São Mateus, Sooretama e Jaguaré, norte do Estado.
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A análise do Observatório aponta o perfil dos profissionais no Espírito Santo: 80% dos egressos nascidos no Estado têm ocupação na agropecuária em geral; 44,44% deles se declaram como pardos ou outras denominações semelhantes; e prevalecem homens com idade entre 18 e 24 anos ou entre 40 e 44 anos. Além disso, 35,83% desses trabalhadores são analfabetos.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Valério Soares Heringer, alerta que “o combate ao trabalho escravo é essencial para a consolidação do ideal de trabalho decente e digno, no campo ou na cidade. Para tanto, todos devem unir-se em prol da eliminação das jornadas exaustivas e das condições degradantes de trabalho, que por sua extensão ou intensidade, acarretam violação de direitos fundamentais trabalhistas relacionados com a segurança, saúde, descanso e convívio familiar e social”, afirma.
O MPT/ES orienta que, ao presenciar alguma situação de trabalho escravo, cabe ao cidadão não só se indignar, mas também acionar os órgãos de proteção, por intermédio do encaminhamento de denúncia ao Disque 100, ao MPT, pelo site ou por telefone (27) 2125-4500. É permitido também realizar denúncias ao Ministério do Trabalho e às entidades sindicais.
Trabalho Escravo Contemporâneo em quadrinhos
O órgão frisa que a data do dia 28 de janeiro tem o propósito de alertar a população a respeito das condições degradantes de trabalho, ensinando a identificar a prática do crime, bem como conscientizar e punir o empregador como explorador de mão de obra semelhante à escravidão.
Nesse sentido, a série MPT em Quadrinhos lançou uma revista sobre o tema, com o título “Trabalho Escravo Contemporâneo”. Na publicação, disponível na internet, é explicado, de forma fácil e ilustrativa, como esse crime é caracterizado, quais são as punições para o empregador que cometê-lo e também quais medidas são tomadas pelo órgão. Assim, a sociedade consegue identificar quando uma situação pode se enquadrar como trabalho escravo e denunciar.
