Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite se aposenta do TRT

Aos 57 anos, o desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite aposentou-se do Tribunal Regional de Trabalho, 17ª seção, Espírito Santo. O decreto presidencial confirmando a aposentadoria do magistrado foi publicado na quinta-feira passada (25), no Diário Oficial da União, assinado pelo presidente Michel Temer. Bezerra ocupava a vaga indicada pelo Ministério Público do Trabalho ao TRT-ES, e completou 10 anos no cargo em 21 de novembro do ano passado. 

 

Com a aposentadoria, abre-se a sucessão para a vaga de desembargador no TRT. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal, como o ex-desembargador é proveniente do Ministério Público do Trabalho (MPT), a vaga deve ser ocupada por outro integrante desse órgão.

O processo de provimento da vaga, segundo o MPT-ES, inicia sua tramitação com a publicação de edital pela Procuradoria Geral do Trabalho, quando todos os procuradores do MPT no Brasil, com mais de 10 anos de carreira, poderão candidatar-se à vaga.

Em dia específico será realizada uma eleição da qual participam como votantes todos os integrantes do MPT e os seis nomes mais votados comporão uma lista sêxtupla, que será remetida ao TRT-ES. Este Tribunal, também por votação de seus desembargadores, reduzirá essa lista a três nomes (lista tríplice) a qual finalmente seguirá para a presidência da República, que escolherá o novo desembargador.

Nascido em 14 de julho de 1960, Carlos Henrique Bezerra é natural de Vitória. Doutor e mestre em Direito pela PUC/SP, é docente dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), além de ex-professor associado de Direito Processual do Trabalho e Direitos Humanos da Universidade Federal do Estado (Ufes). O ex-desembargador também é autor de dezenas de livros que servem de base, inclusive, para elaboração de questões para provas de concursos públicos. 

 

Além de ex-desembargador do Trabalho, Carlos Henrique Bezerra é ex-procurador regional do Ministério Público do Trabalho, titular da cadeira 44 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, membro do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito, dentre outros cargos.

De acordo com a assessoria de imprensa do TRT-ES, uma homenagem ao ex-desembargador está prevista para ser realizada no dia 21 de fevereiro próximo, no Plenário do TRT-ES.