Será um avião, um disco voador ou um observatório astronômico? Ninguém sabe responder o que será feito com a estrutura metálica de forma arredondada que há 11 anos começou a ser erguida no topo do edifício da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes), na Reta da Penha, em Vitória, para abrigar um restaurante giratório.
A proprietária do empreendimento, surpreendentemente, também não, embora tenham sido enterrados na obra nada menos do que R$ 15,6 milhões, em valores atualizados. Esses valores incluem multas e outras taxas constantes no processo (nº TC 005.859/2014-0) em andamento no Tribunal de Contas da União (TCU), que acatou representação do Ministério Público Estadual (MPES).
A entidade considerou, em nota, a obra inacabada como um “desafio prioritário”, e reafirmou “que estudos técnicos atestam a segurança da estrutura, que passa por manutenções periódicas e não apresenta riscos à população”.
A nota prossegue: “No momento, a Findes está realizando a devolução parcelada de R$ 12,8 milhões ao Serviço Social da Indústria (Sesi), regularmente, conforme decisão do Tribunal de Contas da União. Cabe lembrar que o acórdão não apontou nenhum indício de má-fé na obra”.
No processo, foram identificadas “possíveis irregularidades envolvendo a concepção e execução das obras de reforma e ampliação do Edifício-Sede da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo – Findes, incluindo a construção de um restaurante giratório no último pavimento da edificação, com recursos do Sesi/ES e do Senai/ES [Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial]”.
Iniciada em 2007, para ser inaugurada nas comemorações dos 50 anos da Findes, a construção do restaurante foi suspensa em 2011, por determinação do Tribunal de Contas, depois de denúncia do Ministério Público.
Com um custo inicial de R$ 6 milhões, as obras foram iniciadas na gestão do presidente Lucas Izoton Vieira, idealizador do projeto, e prosseguiram com Marcos Guerra, que deixou a presidência em 2017. Os dois foram responsabilizados, embora o TCU tenha acatado, em parte, suas justificativas para o emprego indevido do dinheiro, contrariando a Constituição Federal. O atual presidente da Findes é Léo de Castro.
