O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) começa, nesta segunda-feira (5), mutirões nos Juizados Especiais do Estado, que vai até o mês de julho. Para isso, juízes leigos, nomeados na última quinta-feira (1) pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, irão atuar auxiliando os juízes de Direito.
Na tarde da última sexta-feira (2), ocorreu a primeira reunião de trabalho dos juízes leigos com o supervisor dos Juizados Especiais, Fernando Estevam Bravin Ruy, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça.
“Trata-se de um mutirão que ataca as dificuldades de alguns juizados, que é o volume de processos que estão conclusos para sentença e o tempo que esses processos estão aguardando o julgamento. O objetivo é que em um prazo curto ou médio essas unidades tenham seus passivos reduzidos”, disse o desembargador.
São 30 juízes leigos, sendo que 10 deles ficarão no interior e serão distribuídos para os núcleos que demonstram maior necessidade das atividades dessa categoria, e 20 ficarão na Capital, atuando no mutirão e trabalhando nos atos de minutas de sentenças.
O juiz leigo é um profissional com característica de assessoramento ao juiz de Direito, já que sua intelectualidade e formação jurídica são aproveitadas para a realização de pesquisas e elaboração de atos que ficam preparados para serem, ao final, balizados pelo magistrado responsável. Além disso, o profissional atua também em audiências e em atos comuns do processo.
