Acidentes ocorridos em uma casa de shows no município de Guarapari e o projeto de corredor exclusivo para ônibus na Grande Vitória. Estes são os temas da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa (Ales) que se reúne nesta terça-feira (6). A reunião será às 11 horas, no plenário Rui Barbosa.
A comissão não revelou o nome da casa de shows que está sendo investigada. Mas adiantou que várias pessoas estão convocadas, entre elas, os denunciantes Thaissa Martins Almeida e Manollo Bicalho Pereira. Em janeiro de 2017, Thaissa caiu de um camarote em um show realizado no local. A convocação foi aprovada em reunião realizada em dezembro passado.
Entre as irregularidades apontadas na denúncia estão o excesso de público, a realização desautorizada de shows pirotécnicos, a falta de alvará de funcionamento, e pendências relativas à estrutura física. Quanto ao excesso de público, os denunciantes alegam que “a prática é rotineiramente observada nos estabelecimentos do município e, aliada à falta de rotas de fuga adequadas, expõe o público a risco extremo e intolerável”.
BRT
Já para tratar de denúncia recebida pela comissão de suposto prejuízo no projeto do corredor exclusivo para ônibus na Grande Vitória, denominado BRT (do inglês, Bus Rapid Transit) foram convocados o secretário estadual dos Transportes e Obras Públicas (Setop), Paulo Ruy Carnelli; o ex-secretário da pasta e atual assessor especial do governo, Neivaldo Bragato; e ainda os subsecretários da Setop Luciene Becacici (Mobilidade Urbana) e Valdir Uliana (Obras Públicas); a gerente de Planejamento de Edificações da Setop, Maria José Senna Martins de Almeida; e a subsecretária de Captação de Recursos da Secretaria de Estado do Governo, Regina Curitiba. Também foram chamados os servidores do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) Lincoln Brando e Sergio Poggi.
A comissão informa que a proposta de construção de corredores exclusivos para ônibus na Grande Vitória foi apresentada em dezembro de 2007, durante o segundo mandato do governador Paulo Hartung (PMDB). Em julho de 2008, o governo anunciou que haveria 18 corredores exclusivos, com 111 quilômetros de extensão.
Em outubro de 2013, já na gestão do então governador Renato Casagrande (PSB), foi iniciado o processo licitatório para a implantação dos corredores. A proposta previa túneis, duas passarelas, uma ponte, a construção de um novo terminal de Carapina e a reforma dos outros terminais do sistema Transcol. Na época, o Executivo anunciou que o sistema seria entregue em 2016, o que não ocorreu.
Na atual gestão Paulo Hartung, o secretário Paulo Ruy Carnelli chegou a dizer que o projeto estava descartado. Mas, em meados de 2017, o governo informou que a proposta não estava totalmente descartada se houvesse recursos financeiros para a implantação.
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte é composta pelos deputados Euclério Sampaio (PDT), presidente; Sandro Locutor (Pros), vice-presidente; e Gilsinho Lopes (PR), membro efetivo. São suplentes: Marcelo Santos (MDB), Da Vitória (PDT) e Hudson Leal (Podemos).
