As comunidades rurais de Mimoso do Sul, no sul do Espírito Santo, mostram mais uma vez a força de sua luta em favor de suas escolas do campo. Na noite dessa quarta-feira (7) organizaram uma audiência pública na Câmara Municipal, onde reafirmaram sua disposição em manter o funcionamento de cinco escolas multisseriadas, ameaçadas de serem fechadas pelo município, sob a justificativa de economia de recursos.
Lotando o auditório da Câmara, os familiares dos alunos se manifestaram, inclusive com propostas audaciosas, como não enviar seus filhos para o transporte escolar, caso o Município realmente feche as escolas, bem como não declarar a totalidade da produção agrícola, de forma a reduzir a arrecadação de impostos pela Prefeitura.
“Uma mobilização muito boa e uma unidade de pensamento que mostram a persistência e perseverança da comunidade”, observa Carminha Paolielo, do Comitê Estadual de Educação do Campo. “Eles têm fôlego pra continuar resistindo”, comemora a educadora.
Os familiares estão recebendo apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mimoso do Sul, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Espírito Santo (Fetaes) e da Cooperativa dos Agricultores Familiares (CAF).
Durante a audiência, os cinco vereadores presentes manifestaram publicamente seu apoio e os seis que não compareceram serão procurados pela comunidade. Já a Secretaria Estadual de Educação (Sedu), a Prefeitura e o Ministério Público Estadual (MPES) foram convidados, mas não compareceram.
Os seis vereadores do município serão procurados pelas comunidades na próxima sessão legislativa, para se posicionarem sobre a causa. “Vamos voltar na Câmara na sessão do dia 15”, anuncia José Felipe Seares Matieli, do sindicato e ex-aluno da Escola Família Agrícola de Belo Monte, do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes).
As comunidades também irão acionar o MPE/ES para protocolar uma ação civil pública com base no Decreto federal nº 12.960, que determina várias regras para o fechamento de escolas, que não estão sendo cumpridas pela Prefeitura de Mimoso do Sul.
Entre elas, José Felipe destaca uma ata em que o Conselho Escolar afirma concordar com o fechamento, mas com apresentação de um estudo socioeconômico que comprove a economia de recursos para o Município com o fechamento da unidade escolar, e um estudo sobre os possíveis impactos sociais desse fechamento, na vida da comunidade. “A gente não acredita que haverá economia, pois o gasto com transporte escolar seria muito alto. Mas mesmo que haja, o impacto social não compensa. As estradas são muito ruins, com muitas serras, perigoso para as crianças”, argumenta.
Quase 90 escolas fechadas
Desde que assumiu o terceiro mandato, em 2015, o governador Paulo Hartung tem se empenhado no fechamento das escolas do campo, muitas vezes por meio de coação dos conselheiros e, sempre, contra a vontade das comunidades e não cumprindo as etapas previstas no decreto federal 12.960 ou sequer em diplomas legais estabelecidos pela própria Sedu.
Quase 90 escolas já foram fechadas e só resistem, ainda, as que estão sendo protegidas pela luta das comunidades escolares, como em Mimoso do Sul e diversos outros municípios.
